Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 68, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 68/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/12/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 68, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg e das Senadoras Marta Suplicy e Ana Amélia. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, PROJETO DE LEI, CRITÉRIO, DISTRIBUIÇÃO, RESULTADO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, (FGTS).
- 14/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 68, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg e das Senadoras Marta Suplicy e Ana Amélia.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:41