Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 68, de 2011

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/12/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 14:11

Identificação:
RAS 68/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
14/12/2011
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2011, que "Estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores", tendo como convidados representantes das Entidades Laborais, das Entidades Patronais e do Governo, inclusive da Caixa Econômica Federal, no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, PROJETO DE LEI, CRITÉRIO, DISTRIBUIÇÃO, RESULTADO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, (FGTS).
14/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 68, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg e das Senadoras Marta Suplicy e Ana Amélia.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:41