Requerimento n° 1545, de 2011

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações a respeito do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (PROER) e do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais (PROEF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-15 às 07:23
Identificação:
RQS 1545/2011
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
14/12/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações a respeito do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (PROER) e do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais (PROEF).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.425, de 2011 - CMA, apresentado à PFS nº 8, de 2005) À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/02/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2012 Publicado no DSF Páginas 15443
Anunciado o recebimento do Aviso nº 41, de 19 de abril de 2012, do Presidente do Banco Central do Brasil em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
24/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13999
Anunciado o recebimento do Aviso nº 41, de 19 de abril de 2012, do Presidente do Banco Central do Brasil em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
17/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6906-6907
Leitura do Parecer nº 177, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
17/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6896
Leitura do Parecer nº 177, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
15/12/2011 Publicado no DSF Páginas 54058
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.425, de 2011 - CMA, apresentado à PFS nº 8, de 2005)
À Mesa para decisão.
15/12/2011 Publicado no DSF Páginas 54044-54045
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.425, de 2011 - CMA, apresentado à PFS nº 8, de 2005)
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE, (BACEN), (BCB), (PROER), PROGRAMA, APOIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, (PROEF).
Matéria
RMA 125/2011
04/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
23/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 41, de 19 de abril de 2012, do Presidente do Banco Central do Brasil em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 15443
Publicado no DSF Páginas 13999
23/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/631/2012, de 23.04.2012, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Comissão Requerente (fl. 65).
Ao Plenário para conhecimento.
20/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 41, de 19 de abril de 2012, do Presidente do Banco Central do Brasil, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 64).
20/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
20/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 353 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil solicitando informações (13 a 24).
16/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h20.
16/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 177, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 6906-6907
Publicado no DSF Páginas 6896
08/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
06/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
22/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
19/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.425, de 2011 - CMA, apresentado à PFS nº 8, de 2005)
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 54058
Publicado no DSF Páginas 54044-54045
Avulso inicial da matéria
14/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48