Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 156, de 2011

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/12/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 156/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/12/2011
Descrição/Ementa
Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 156, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata.
Tramitação encerrada
08/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência Pública realizada nesta data.
08/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a vinculação horária da Classificação Indicativa e a proteção de crianças e adolescentes.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:49