Requerimento n° 1562, de 2011


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, sobre o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM - 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
25/05/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1562/2011
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
19/12/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, sobre o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM - 2011.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/12/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Aguardando distribuição. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/03/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
11/04/2012
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21829
Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado da Educação encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente.
20/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13620
Leitura do Parecer nº 390, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13598-13599
Leitura do Parecer nº 390, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/12/2011 Publicado no DSF Páginas 54723-54724
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), QUEBRA DE SIGILO, QUESITO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, (ENEM), ANO, 2011.
01/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado da Educação encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
Informações encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Publicado no DSF Páginas 21829
28/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of./1054/2012-SF, de28.05.2012, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
25/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 134/2012-GM/MEC, de 24 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 22).
25/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
24/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 633 de 23/04/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 13 a 18).
20/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:57 hs.
19/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 390, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 2ª Reunião realizada em 18 de abril do corrente, deferiu o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13620
Publicado no DSF Páginas 13598-13599
19/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 18.04.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
11/04/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
13/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Incluído na Pauta da Reunião da Mesa do dia 08.03.2012, o Relator da Matéria, Senador João Vicente Claudino, solicitou a retirada do Requerimento para reexame. Relatório original anexado às fls. 3 a 5.
01/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
22/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
************* Retificado em 22/12/2011*************
Onde se lê "Redistribuído", leia-se "Distribuído".
20/12/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Avulso inicial da matéria
19/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 54723-54724
19/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48