Ofício "S" n° 61, de 2011
- Autoria
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- OFC 2151/2011
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/04/2012 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 61/2011
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício "S". A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 01/03/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/04/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo de M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 374/2012
- Data:
- 18/04/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 374, de 2012-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 25/04/2012
- Descrição/Ementa
- Votação do Parecer
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 14475-14479 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 374, de 2012-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 05, Total 64, tendo usado da palavra o Senador José Agripino. |
| 19/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 13431-13434 | Leitura do Parecer nº 374, de 2012-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação. |
| 21/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 54920-54949 | A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício "S". A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/12/2011
- Despacho:
- 20/12/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Ciro Nogueira (encerrado em 18/04/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).
- Observações:
- OFS 00061 2011 (02151 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP MARCO MAIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/04/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 59; Não: 05; Abst.: 00; Total: 64. )
- 15/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 116 (Seção II), de 18/06/12, pág. 00001, a nomeação do Senhor Emmanoel Campedlo0 de Souza Pereira, para compor o Conselho de Justiça, indicado pela Câmara dos Deputados, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcelo Rossi Nobre.
Ao Arquivo.
- 26/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 766 de 26/04/12, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 76/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira, para compor o Conselho Nacional da Justiça (fls. 44 a 45).
- 25/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h25.
- 25/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 374, de 2012-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 05, Total 64, tendo usado da palavra o Senador José Agripino. - Publicado no DSF Páginas 14475-14479
- Votações nominais:
- 25/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 374, de 2012-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 13431-13434
- P.S 374/2012
- 18/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h49.
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
- 18/04/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art.103-B, XIII, da Constituição Federal, com 15 (quinze) votos favoráveis e 1(um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, José Agripino e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Ciro Nogueira.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 28/03/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concedeu, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
- 01/03/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/02/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir Relatório.
- 20/12/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 20/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício "S".
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 54920-54949
- Avulso inicial da matéria
- 20/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:33