Aviso n° 101, de 2011
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Comunica a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Petrolina - PE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 101/2011
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 20/12/2011
- Descrição/Ementa
- Comunica a constatação de irregularidade em operação de crédito realizada pelo Município de Petrolina - PE.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado às fls. 4-7. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/04/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento. Anexado, às fls... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 12134 | Leitura do Parecer nº 361, de 2012-CAE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo aquivamento, uma vez que a Comissão já tomou conhecimento da matéria. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. Será feita a devida comunicação ao Ministro de Estado da Fazenda. |
| 12/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 12119-12121 | Leitura do Parecer nº 361, de 2012-CAE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo aquivamento, uma vez que a Comissão já tomou conhecimento da matéria. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. Será feita a devida comunicação ao Ministro de Estado da Fazenda. |
| 22/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 55556-55559 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 456/2011
- Data de Leitura:
- 21/12/2011
- Despacho:
- 21/12/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 03/04/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), OPERAÇÃO DE CRÉDITO, IRREGULARIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PETROLINA, ESTADO, (PE), (BNDES), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, (PMI).
- Observações:
- AVS 00101 2011 (00456 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 10/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 09/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 682 de 25/04/12, ao Ministro de Estado da Fazenda encaminhando para conhecimento, cópia do Parecer nº 361/12, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, pelo arquivamento do Aviso nº 101/11-SF (fls. 15).
Ao Arquivo.
- 12/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:50 hs.
- 11/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 361, de 2012-CAE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo pelo aquivamento, uma vez que a Comissão já tomou conhecimento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação ao Ministro de Estado da Fazenda. - Publicado no DSF Páginas 12134
- Publicado no DSF Páginas 12119-12121
- 09/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, às fls. 13, cópia da legislação citada no Parecer.
- 03/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 13:37h.
- 03/04/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento.
Anexado, às fls. 8-12, o Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 29/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/04/2012.
- 22/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado às fls. 4-7.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 22/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 55556-55559
- 20/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:11