Aviso n° 103, de 2011

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.903, de 2011, referente ao monitoramento da auditoria operacional no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (TC 005.269/2011-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-24 às 05:46
Identificação:
AVS 103/2011
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/12/2011
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.903, de 2011, referente ao monitoramento da auditoria operacional no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (TC 005.269/2011-3).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/03/2012
Descrição/Ementa
Avulso do Aviso nº 103, de 2011 (Aviso nº 1705--GP do Tribunal de Contas da União)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, relatório pelo arquivamento do Aviso ( fls.29 a 31). Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
06/03/2012
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Waldemir Moka na CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, relatório pelo arquivamento do Aviso ( fls.29 a 31). Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
15/03/2012
Descrição/Ementa
Parecer da CRA pelo conhecimento do AVS nº 103/2011 e, após a oitiva da CMA, pelo arquivamento, aprovado na 4ª Reunião Extraordinária, relatado "ad hoc" pelo Senador Delcídio do Amaral.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Delcídio do Amaral Relator "ad hoc" em substituição ao Senador Waldemir Moka. A Comissão aprova o relatório do Senador Delcídio do Amaral, que pass... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2013 Publicado no DSF Páginas 8518
A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício nºs 28, de 2013, comunicando o arquivamento do presente aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 - CMA, após ter sido dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da referida matéria.
A matéria vai ao arquivo.
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55877-55903
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1705/2011
Data de Leitura:
22/12/2011
Despacho:
22/12/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 15/03/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Delcídio do Amaral (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/03/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, MONITORAMENTO, AUDITORIA OPERACIONAL, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AQUICULTURA.
Observações:
AVS 00103 2011 (01705 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 005.269/2011-3 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO; ÓRGÃOS: CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
08/03/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
08/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício nºs 28, de 2013, comunicando o arquivamento do presente aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 - CMA, após ter sido dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da referida matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8518
06/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, com Of. nº 28/2013/CMA anexo.
26/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A CMA POR SOLICITAÇÃO;
20/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
19/06/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária da CMA, realizada em 10/04/2012, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato nº 02/2009 – CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009 – CMA, a Ata e as notas taquigráficas da Reunião (folhas 33 a 40). Esgotados os prazos previstos nos artigos. 1º inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento da relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, em conformidade ao artigo 3º, inciso VI, do Ato nº 02 / 2009 – CMA.
16/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA.
15/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Delcídio do Amaral Relator "ad hoc" em substituição ao Senador Waldemir Moka.
A Comissão aprova o relatório do Senador Delcídio do Amaral, que passa a constituir Parecer da CRA, pelo conhecimento do Aviso e, após a oitiva da CMA, pelo arquivamento da matéria (fls. 29/32).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do AVS nº 103/2011 (fl. 32).
À CMA para prosseguimento da tramitação.
Parecer
06/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, relatório pelo arquivamento do Aviso ( fls.29 a 31).
Matéria pronta para a pauta.
Avulso inicial da matéria
Relatório Legislativo
03/02/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CRA.
Designado o Senador Waldemir Moka para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
22/12/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 55877-55903
22/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:13