Requerimento n° 1584, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos doart. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações a respeito dos investimentos que serão realizados no âmbito do Programa Federal do Plano Estratégico de Fronteiras para aumentar a infraestrutura física e de pessoal nas fronteiras brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1584/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos doart. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações a respeito dos investimentos que serão realizados no âmbito do Programa Federal do Plano Estratégico de Fronteiras para aumentar a infraestrutura física e de pessoal nas fronteiras brasileiras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/02/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 14933 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 509, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6906-6907 | Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 27/03/2012************* Onde se lê: Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. Leia-se: Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6901-6902 | Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 27/03/2012************* Onde se lê: Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. Leia-se: Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. |
| 23/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 55646 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/12/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), INVESTIMENTOS, PROGRAMA FEDERAL, PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS.
- 02/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 27/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 509, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14933
- 26/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/769/2012, de 26.04.2012, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Requerente (fl. 44).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 509-A-MJ, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, por meio do qual encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 43).
- 25/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 20/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 359 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 09 a 16).
- 16/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h20.
- 16/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
************* Retificado em 27/03/2012*************
Onde se lê:
Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
Leia-se:
Leitura do Parecer nº 183, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável. - Publicado no DSF Páginas 6906-6907
- Publicado no DSF Páginas 6901-6902
- 08/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário
- 27/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 26/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 55646
- Avulso inicial da matéria
- 22/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49