Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 74, de 2011
Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado, Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin, Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do STF; Célio Borja, ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor Estadual da Universidade de Maringá; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQJ 74/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado, Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin, Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do STF; Célio Borja, ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor Estadual da Universidade de Maringá; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 13/9/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 74/2011, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg e de outros senhores Senadores. A Comissão aprova o Requerimento nº 74... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL.
- 13/09/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 13/9/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 74/2011, de iniciativa do Senador Rodrigo Rollemberg e de outros senhores Senadores.
A Comissão aprova o Requerimento nº 74/2011-CCJ. - Requerimento.