Autoria: Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código Florestal (PLC nº 30, de 2011), no dia 13 de setembro de 2011, em audiência pública conjunta com as seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 23/10/2019 às 18:50

Identificação:
RQJ 75/2011
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
13/09/2011
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código Florestal (PLC nº 30, de 2011), no dia 13 de setembro de 2011, em audiência pública conjunta com as seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/09/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 13/9/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 75/2011, de iniciativa do Senador Demóstenes Torres. A Comissão aprova o Requerimento nº 75/2011-CCJ.
Identificação:
RQJ 75/2011
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
13/09/2011
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código Florestal (PLC nº 30, de 2011), no dia 13 de setembro de 2011, em audiência pública conjunta com as seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, CONIVTE, SUBPROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, COORDENADOR, ORGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ÁREA, MEIO AMBIENTE.
Tramitação encerrada
13/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 13/9/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 75/2011, de iniciativa do Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Requerimento nº 75/2011-CCJ.
Requerimento.