Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 75, de 2011
- Autoria
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código Florestal (PLC nº 30, de 2011), no dia 13 de setembro de 2011, em audiência pública conjunta com as seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 75/2011
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 13/09/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Dr. Mário José Gisi, Subprocurador Geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal (área de meio ambiente), seja CONVIDADO para debater o Novo Código Florestal (PLC nº 30, de 2011), no dia 13 de setembro de 2011, em audiência pública conjunta com as seguintes comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 13/9/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 75/2011, de iniciativa do Senador Demóstenes Torres. A Comissão aprova o Requerimento nº 75/2011-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, CONIVTE, SUBPROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, COORDENADOR, ORGÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ÁREA, MEIO AMBIENTE.
- 13/09/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 13/9/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 75/2011, de iniciativa do Senador Demóstenes Torres.
A Comissão aprova o Requerimento nº 75/2011-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:48