Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 90, de 2011
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; Guilherme Ramalho, Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; Athayde Ribeiro Costa, Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF); Orlando Silva, Ministro do Esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 90/2011
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; Guilherme Ramalho, Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; Athayde Ribeiro Costa, Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF); Orlando Silva, Ministro do Esporte.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, COPA DO MUNDO.
- 28/09/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28/9/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 90/2011, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues e de outros senhores Senadores.
A Comissão aprova o Requerimento nº 90/2011-CCJ.