Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 95, de 2011

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2007, que Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQJ 95/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/10/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2007, que Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
26/10/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 26/10/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 95/2011, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz.
A Comissão aprova o Requerimento nº 95/2011-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:06