Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 95, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2007, que Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 95/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado n° 73, de 2007, que Regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves, de autoria da Senadora Kátia Abreu, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/10/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 26/10/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 95/2011, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz. A Comissão aprova o Requerimento nº 95/2011-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 26/10/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 26/10/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 95/2011, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz.
A Comissão aprova o Requerimento nº 95/2011-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:06