Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 96, de 2011
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para a instrução do PLC n° 98 de 2011, que “Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências”, com a presença dos seguintes convidados: Deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS), relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados; Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República; Gabriel Medina, Presidente do Conselho Nacional de Juventude; Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes; Luiz Inácio Silva da Rocha, Coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra; Representante do GAP, Grupo de Ação Parlamentar pró Música. Tendo em vista a previsão de votação da matéria nesta Comissão para o dia 23 de novembro de 2011, sugiro que esta audiência se realize no dia 22 de novembro de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 96/2011
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para a instrução do PLC n° 98 de 2011, que “Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências”, com a presença dos seguintes convidados: Deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS), relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados; Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República; Gabriel Medina, Presidente do Conselho Nacional de Juventude; Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes; Luiz Inácio Silva da Rocha, Coordenação do Fórum Nacional da Juventude Negra; Representante do GAP, Grupo de Ação Parlamentar pró Música. Tendo em vista a previsão de votação da matéria nesta Comissão para o dia 23 de novembro de 2011, sugiro que esta audiência se realize no dia 22 de novembro de 2011.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/11/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 09/11/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 96/2011, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues. A Comissão aprova o Requerimento nº 96/2011-CCJ. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, INSTITUI ESTATUTO DA JUVENTUDE.
- 09/11/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 09/11/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 96/2011, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues.
A Comissão aprova o Requerimento nº 96/2011-CCJ. - Requerimento.