Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 100, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 99/2011, com o objetivo de incluir a convocação do Presidente da CUT, Sr. ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, e da Força Sindical, Sr. PAULO PEREIRA DA SILVA, para debater o PRS Nº 72, DE 2010 de autoria do Senador Romero Jucá e outros, que “Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 100/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 30/11/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 99/2011, com o objetivo de incluir a convocação do Presidente da CUT, Sr. ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, e da Força Sindical, Sr. PAULO PEREIRA DA SILVA, para debater o PRS Nº 72, DE 2010 de autoria do Senador Romero Jucá e outros, que “Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/11/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 30/11/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 100/2011, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz e de outros senhores Senadores. A Comissão aprova o Requerimento nº 100/20... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE, (CUT).
- 30/11/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30/11/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 100/2011, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz e de outros senhores Senadores.
A Comissão aprova o Requerimento nº 100/2011-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:11