Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 100, de 2011

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 99/2011, com o objetivo de incluir a convocação do Presidente da CUT, Sr. ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, e da Força Sindical, Sr. PAULO PEREIRA DA SILVA, para debater o PRS Nº 72, DE 2010 de autoria do Senador Romero Jucá e outros, que “Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-02-06 às 16:14

Identificação:
RQJ 100/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
30/11/2011
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 99/2011, com o objetivo de incluir a convocação do Presidente da CUT, Sr. ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, e da Força Sindical, Sr. PAULO PEREIRA DA SILVA, para debater o PRS Nº 72, DE 2010 de autoria do Senador Romero Jucá e outros, que “Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, CONVOCAÇÃO, PRESIDENTE, (CUT).
30/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 30/11/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 100/2011, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz e de outros senhores Senadores.
A Comissão aprova o Requerimento nº 100/2011-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:11