Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 101, de 2011

Autoria
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2011- CCJ, aprovado em 23/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, inclua como convidados: Sr. Clóvis Panzarini – Membro da CP Consultores Associados; Sr. Luiz Aubert Neto – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-21 às 04:13

Identificação:
RQJ 101/2011
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
30/10/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2011- CCJ, aprovado em 23/04/2011, que a audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2010, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, inclua como convidados: Sr. Clóvis Panzarini – Membro da CP Consultores Associados; Sr. Luiz Aubert Neto – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.
Tramitação encerrada
30/11/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 30/11/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 101/2011, de iniciativa do Senador Armando Monteiro.
A Comissão aprova o Requerimento nº 101/2011-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:12