Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 106, de 2011
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 99/2011-CCJ, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, que “estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, a inclusão do seguinte convidado: Senhor Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do São Paulo - FIESP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/12/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 106/2011
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 99/2011-CCJ, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, que “estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, a inclusão do seguinte convidado: Senhor Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do São Paulo - FIESP.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/12/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 07/12/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 106/2011, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy. A Comissão aprova o Requerimento nº 106/2011-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, (ICMS).
- 07/12/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 07/12/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 106/2011, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy.
A Comissão aprova o Requerimento nº 106/2011-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:17