Diversos n° 49, de 1997
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 561, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO EXTRAORDINARIA RESERVADA DO PLENARIO DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM E, AINDA, COPIA DO ANEXO QUE INTEGRA A REFERIDA DECISÃO (TC 016.307/97-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 49/1997
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/09/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 561, DE 1997, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO EXTRAORDINARIA RESERVADA DO PLENARIO DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM E, AINDA, COPIA DO ANEXO QUE INTEGRA A REFERIDA DECISÃO (TC 016.307/97-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16179-16182 | Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 558/1997
- Data de Leitura:
- 05/09/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Carlos Wilson (encerrado em 18/04/2001 - Redistribuição)
- Senador Valmir Amaral (encerrado em 07/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16179-16182
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- JUNTADO O PARECER ÀS FOLHAS 25/31, CONFORME ATO Nº01/01/CFC.
À SSCLCF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 07/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA RELATAR.
- 07/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria de Orçamento.
- 29/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.VALMIR AMARAL, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Valmir Amaral, para relatar.
- 18/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Carlos Wilson, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o Parecer às folhas 20 a 22.
- 19/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Carlos Wilson, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS WILSON.
- 03/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 20/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/12/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN JOSE ALVES, COM MINUTA DE
PARECER, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA
NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/03/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE ALVES.
- 08/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 1997.
- 08/09/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 1997.
- 08/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 09 09 PAG 18396.
- 08/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 08/09/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 19 (DEZENOVE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:01