Ofício "S" n° 1, de 2012

Autoria
Ministério da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 1/2012
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
25/01/2012
Descrição/Ementa
Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 25
Leitura do Parecer nº 398, de 2014-CDR, relator Senador Rodrigo Rollemberg, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 13-15
Leitura do Parecer nº 398, de 2014-CDR, relator Senador Rodrigo Rollemberg, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
04/02/2012 Publicado no DSF Páginas 468-625
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. (Ofício nº 646, de 2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - autuado, também, como OFN 2/2012)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 646/2012
Data de Leitura:
03/02/2012
Despacho:
03/02/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 07/05/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO 2011.
Observações:
OFS 00001 2012 (00646 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
19/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
15/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 398, de 2014-CDR, relator Senador Rodrigo Rollemberg, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25
Publicado no DSF Páginas 13-15
P.S 398/2014
08/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
07/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 07/05/2014, durante a 6ª Reunião da CDR, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, que conclui pelo arquivamento da Matéria, o qual passa a constituir Parecer da CDR. (Anexado às Fls.139 a folha de assinatura de parecer).
À SSCLSF para as medidas cabíveis.
30/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/05/2014.
30/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida em 30/04/2014, com Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg concluindo pelo conhecimento da Matéria e arquivamento (anexado às fls. 137 a 138).
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
01/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, designa o Senador Rodrigo Rollemberg como Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
02/04/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido, em 02/04/2012, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
23/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA em 28/02/2012, é lido este Aviso.
Anexadas a Ata, as Notas Taquigráficas da Reunião, cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls 131-135), bem como a Proposta de Análise Preliminar, que conclui pelo arquivamento no prazo de sete dias, não havendo interesse em exame ou relatoria (fl. 136).
Esgotado o prazo previsto no Ato nº 2, de 2009 -CMA, art. 1º, III, não houve pedido de exame ou de relatoria. A matéria é dada como conhecida pela CMA e determinado o arquivamento.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme despacho inicial.
03/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. (Ofício nº 646, de 2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - autuado, também, como OFN 2/2012)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 468-625
25/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/01/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 127 (cento e vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50