Aviso n° 4, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito realizadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de dezembro de 2011, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/02/2012 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 4/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 27/01/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito realizadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de dezembro de 2011, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 4133-4134 | A Presidência informa ao Plenário que recebeu o Ofício nº 6, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos Membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, recomendando o seu arquivamento. |
04/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 140-216 | A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 21/2012
- Data de Leitura:
- 03/02/2012
- Despacho:
- 03/02/2012 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, DEZEMBRO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00004 2012 (00021 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 02/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência informa ao Plenário que recebeu o Ofício nº 6, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos Membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, recomendando o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 4133-4134
- 28/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 9:00h.
- 27/02/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 79-95 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 7/2/2012 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 4/2012 (nº 21/GMF, na origem), de 25 de janeiro de 2012. Anexada às fls. 96-97 cópia do Ofício nº 01/2012-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 98 o OF. 06/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 03/02/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/02/2012
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 140-216
- 27/01/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 27/01/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 78 (setenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 02/02/2012*************
No texto da ação, onde se lê: Este processo contém 78 (setenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s),
leia-se: Este processo contém 77 (setenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55