Aviso n° 4, de 2012

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda

Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito realizadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de dezembro de 2011, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/02/2012 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 4/2012
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
27/01/2012
Descrição/Ementa
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito realizadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de dezembro de 2011, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/02/2012 Publicado no DSF Páginas 4133-4134
A Presidência informa ao Plenário que recebeu o Ofício nº 6, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos Membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, recomendando o seu arquivamento.
04/02/2012 Publicado no DSF Páginas 140-216
A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 21/2012
Data de Leitura:
03/02/2012
Despacho:
03/02/2012 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, DEZEMBRO, ANO, 2012.
Observações:
AVS 00004 2012 (00021 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
02/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência informa ao Plenário que recebeu o Ofício nº 6, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos Membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, recomendando o seu arquivamento.
Publicado no DSF Páginas 4133-4134
28/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9:00h.
27/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 79-95 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 7/2/2012 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 4/2012 (nº 21/GMF, na origem), de 25 de janeiro de 2012. Anexada às fls. 96-97 cópia do Ofício nº 01/2012-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 98 o OF. 06/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
03/02/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
03/02/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 140-216
27/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/01/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 78 (setenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 02/02/2012*************
No texto da ação, onde se lê: Este processo contém 78 (setenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s),
leia-se: Este processo contém 77 (setenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55