Requerimento da Comissão de Educação n° 63, de 2011

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE solicite à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal - SEPOP uma pesquisa quantitativa sobre o tema da cultura. A pesquisa deve abordar os seguintes aspectos: necessidade de aumento dos recursos destinados à cultura; limitação de empenho e movimentação financeira das dotações constantes da lei orçamentária anual destinadas à cultura; priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais da nossa cultura, como afro-brasileiras, indígenas, ciganas, etc; realização de atividades culturais em espaços públicos, como escolas e praças públicas, como forma de proteger e promover a identidade e a diversidade cultural; e importância da cultura como fator de desenvolvimento sócio-econômico dos países.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCE 63/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
06/10/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE solicite à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal - SEPOP uma pesquisa quantitativa sobre o tema da cultura. A pesquisa deve abordar os seguintes aspectos: necessidade de aumento dos recursos destinados à cultura; limitação de empenho e movimentação financeira das dotações constantes da lei orçamentária anual destinadas à cultura; priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais da nossa cultura, como afro-brasileiras, indígenas, ciganas, etc; realização de atividades culturais em espaços públicos, como escolas e praças públicas, como forma de proteger e promover a identidade e a diversidade cultural; e importância da cultura como fator de desenvolvimento sócio-econômico dos países.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 06/10/2011. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, SOLICITAÇÃO, (SEPOP), PESQUISA, TEMA, CULTURA.
24/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido o Ofício nº 2401/2011 – SEPOP, em resposta ao presente Requerimento, apresentando o resultado da pesquisa quantitativa sobre a área cultural brasileira, abordando os seguintes aspectos: necessidade de aumento dos recursos destinados à cultura; limitação de empenho e movimentação financeira das dotações constantes da lei orçamentária anual destinadas à cultura; priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais da nossa cultura, como afro-brasileiras, indígenas, ciganas, etc.; realização de atividades culturais em espaços públicos, como escolas e praças públicas, como forma de proteger e promover a identidade e a diversidade cultural; e importância da cultura como fator de desenvolvimento sócio-econômico dos países.
Anexo
18/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 63/11-CE, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal - SEPOP uma pesquisa quantitativa sobre a área cultural brasileira.
Requerimento.
06/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/10/2011.
RCE 63/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35