Requerimento da Comissão de Educação n° 60, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 60/2011
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 27/09/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/09/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 60/11-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 296, de 2009, que dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 27/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 18/12-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, solicitando a retirada definitiva do presente Requerimento.
- 27/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 60/11-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o PLC nº 296, de 2009, que dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências e o PLC nº 108, de 2009, que dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Requerimento.
- 27/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/09/2011.
- RCE 60/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:32