Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 1, de 2012
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de reintegração de posse da Comunidade do Pinheirinho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/02/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 1/2012
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de reintegração de posse da Comunidade do Pinheirinho.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/02/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH, Requerimento nº 1, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Suplicy. Aguardando deliberação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISCUSSÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COMUNIDADE DO PINHEIRINHO.
- 06/02/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento nº 1-CDH, de 2012, prejudicado em função da aprovação do Requerimento nº 2-CDH, de 2012, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Eduardo Suplicy.
- 06/02/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CDH, Requerimento nº 1, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Suplicy.
Aguardando deliberação. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:51