Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater a reintegração da área do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/02/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 2/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para debater a reintegração da área do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/02/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº2-CDH, de 2012, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Eduardo Suplicy. Adendo de convidados: Para tanto, indicamos, como convidados: - Eduardo Pedrosa Cury, Prefeito de São José dos Campos; - Inês Magalhães, Sec... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, REINTEGRAÇÃO, ÁREA DO PINHEIRINHO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, (SP).
- 23/02/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada. Participantes:Participantes:
1. Antonio Donizete Ferreira - Líder Comunitário; 2. Aristeu Neto (em substituição a Denis Pizzigatti Ometto
Advogado); 3. Inês Magalhães - Secretária Nacional de Habitação; 4. Ivan Valente - Deputado Federal da Câmara dos Deputados; 5. Paulo Roberto Martins Maldos - Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; 6. Tonhão Dutra - Vereador de São José dos Campos; 7. Maria Laura Silva de Sousa - Moradora de Pinheirinho-SP; 8. David Washinton Castor de Sousa - Morador de Pinheirinho-SP; 9. Valdir Martins de Sousa - Líder Comunitário de Pinheirinho-SP; 10. José Maria de Almeida - Presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU; e 11. Marco Aurélio - Deputado Estadual do PT/SP.
- 06/02/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº2-CDH, de 2012, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Eduardo Suplicy.
Adendo de convidados:
Para tanto, indicamos, como convidados:
- Eduardo Pedrosa Cury, Prefeito de São José dos Campos;
- Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação;
- Silvio Torres, Secretário de Habitação do Estado de São Paulo;
- Ivan Sartori, Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);
- Luiz Beetoven Giffoni Ferreira, juiz da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital-São Paulo;
- Rodrigo Capez, juiz do TJSP, representante do Tribunal na operação de desocupação da área;
- Márcia Faria Mathey Loureiro, Juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos;
- João Marcos Costa de Paiva, promotor de justiça da 10ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos, que conduziu as oitivas sobre os abusos de autoridade;
- Marcelo Menezes, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos;
- Denis Pizzigatti Ometto, advogado;
- Antonio Donizete Ferreira, líder comunitário;
- Tonhão Dutra, Vereador de São José dos Campos; e
- Alvaro Batista Camilo, Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo;
- Vítimas constantes dos depoimentos à Promotoria: – a serem relacionadas; e
- Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:53