Requerimento n° 11, de 2012

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de obras e manutenção das rodovias federais que receberam recursos para operações denominadas "tapa buracos", no período de 2006 a 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/02/2012 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-16 às 19:04
Identificação:
RQS 11/2012
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/02/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de obras e manutenção das rodovias federais que receberam recursos para operações denominadas "tapa buracos", no período de 2006 a 2011.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. A matéria será votada oportunamente. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
OFSF 1240/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
21/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, cópia do Aviso nº 1.409, de 2018, do Presidente do Tribunal de Contas da União, e do Acórdão nº 2.453/2018-TCU, referentes ao TC-003.506/2012-6, comunicando informações atinentes ao referido Requerimento.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2018 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 141
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.409/2018, do TCU, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.)
25/02/2012 Publicado no DSF Páginas 3765
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 52, de 2012, na origem, comunicando o recebimento da cópia do presente requerimento, bem como, sua autuação como TC-003.506/2012-6 e remessa à Secretaria-Geral de Controle Externo daquele Tribunal, para adoção de providências pertinentes.
O Aviso nº 52, de 2012, foi juntado ao processado.
08/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1142
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
07/02/2012 Publicado no DSF Páginas 934-935
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), OBRA PÚBLICA, DENOMINAÇÃO, TAPAS BURACOS, MANUTENÇÃO, RODOVIAS FEDERAIS, RECURSOS FINANCEIROS, PERÍODO, ANO, 2006, 2011.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/02/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
23/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.409/2018, do TCU, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao gabinete do Requerente, por meio do sistema SIGAD.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 141
22/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Foi juntado, à fl. 8, o Of. 1.240/2018-SF, enviado via SIGAD (00100.153510/2018-98) ao Gabinete do Senador Alvaro Dias, referente ao Aviso nº 1.409/2018-TCU, encaminhando em mídia digital o Acórdão nº 2.453/2018, proferido nos autos do TC 003.506/2012-6 (fls. 9-13).
Encaminhado ao Plenário.
21/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
24/02/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 11:25 hs.
24/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Tribunal de Contas da União, do Aviso nº 52, de 2012, na origem, comunicando o recebimento da cópia do presente requerimento, bem como, sua autuação como TC-003.506/2012-6 e remessa à Secretaria-Geral de Controle Externo daquele Tribunal, para adoção de providências pertinentes.
O Aviso nº 52, de 2012, foi juntado ao processado.
Publicado no DSF Páginas 3765
22/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/02/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h 45.
16/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
10/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 57, de 09/02/2012, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. (fl. 05).
************* Retificado em 10/02/2012*************
Desconsiderar BAL nº 0007 por duplicidade de ação.
10/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 57 de 09/02/12, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que o Plenário do Senado Federal aprovou, pedido de auditoria formulado pelo Senador Àlvaro Dias (fls. 05).
08/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:15 hs.
07/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 1142
06/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
06/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 934-935
Avulso inicial da matéria
06/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08