Aviso n° 6, de 2012
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas pela União ao longo do ano de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/03/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 6/2012
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 06/02/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas pela União ao longo do ano de 2011.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8265 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 11, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 2ª Reunião ordinária, realizada em 28 de fevereiro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente Aviso. |
| 08/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 1034-1038 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 24/2012
- Data de Leitura:
- 07/02/2012
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA DE RECOMPRAS DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL EXTERNA BRASILEIRA, ANO, 2011, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, TÍTULO, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, REESTRUTURAÇÃO, DIVIDA EXTERNA, PAÍS, BRASIL.
- Observações:
- AVS 00006 2012 (00006 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 29/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 28/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 28/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM/SF POR SOLICITAÇÃO
- 30/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 27/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 11, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 2ª Reunião ordinária, realizada em 28 de fevereiro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente Aviso.
- Publicado no DSF Páginas 8265
- 21/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h44.
- 19/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 11-18 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 28/2/2012 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 6/2012 (nº 24/MF, na origem), de 30 de janeiro de 2012. Anexada às fls. 19-20 cópia do Ofício nº 03/2012-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 21 o OF. 11/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 07/02/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 07/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 1034-1038
- 06/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58