Aviso n° 5, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha em atendimento ao art. 4º inciso I da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004, o relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 01 de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/03/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 5/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 06/02/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha em atendimento ao art. 4º inciso I da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004, o relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 01 de outubro de 2011 a 31 de dezembro de 2011.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 54135 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 705, de 2012, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 22/11/2012************* Desconsidere-se o presente registro de ação legislativa por ter sido feito indevidamente. |
| 28/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 8265 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 10, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 2ª Reunião ordinária, realizada em 28 de fevereiro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente Aviso. |
| 08/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 1029-1034 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 22/2012
- Data de Leitura:
- 07/02/2012
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, EMISSÃO, TÍTULO, REPÚBLICA FEDERATIVA, PAÍS, BRASIL, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, TÍTULO, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, REESTRUTURAÇÃO, DIVIDA EXTERNA, PAÍS, BRASIL, PERÍODO, MÊS, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2011.
- Observações:
- AVS 00005 2012 (00022 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 26/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO.
- 22/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 22/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/10/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:30 hs.
- 16/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 705, de 2012, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
************* Retificado em 22/11/2012*************
Desconsidere-se o presente registro de ação legislativa por ter sido feito indevidamente. - Publicado no DSF Páginas 54135
- 16/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 16 de outubro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o Requerimento nº 705, de 2012, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
************* Retificado em 22/11/2012*************
Desconsidere-se o registro da presente ação.
- 10/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 10/10/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
- 30/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 27/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 10, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 2ª Reunião ordinária, realizada em 28 de fevereiro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente Aviso.
- Publicado no DSF Páginas 8265
- 21/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h44.
- 19/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 12-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 28/2/2012 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 5/2012 (nº 22/MF, na origem), de 27 de janeiro de 2012. Anexada às fls. 20-21 cópia do Ofício nº 03/2012-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 22 o OF. 10/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 07/02/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 07/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 1029-1034
- 06/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:57