Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre atos de desocupação de terras na cidade de Brasiléia, Acre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 4/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre atos de desocupação de terras na cidade de Brasiléia, Acre.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/02/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, aprovado o Requerimento nº 4, de 2012-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/03/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, DESOCUPAÇÃO, TERRAS, CIDADE, BRASILÉIA, ESTADO, (AC).
- 01/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada.
- Anexo
- 06/02/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, aprovado o Requerimento nº 4, de 2012-CDH.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56