Requerimento n° 23, de 2012

Autoria
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do procurador-geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
Último estado:
09/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 23/2012
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
07/02/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do procurador-geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 766
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
08/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1194
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTADO, (PA), DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
09/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
Publicado no DSF Páginas 766
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal em atendimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 38, de 2014.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 1194
Avulso inicial da matéria
07/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:27