Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 4, de 2012

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir a Situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente as ações e estudos para identificação e delimitação de novas áreas; com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Presidente ou representante da FUNAI; Representantes da Advocacia Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 4/2012
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/02/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de analisar e discutir a Situação das demarcações das reservas indígenas no Brasil, especialmente as ações e estudos para identificação e delimitação de novas áreas; com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Presidente ou representante da FUNAI; Representantes da Advocacia Geral da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional da Agricultura, do Conselho Indigenista Missionário, da Fecomércio de Rondônia, e do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho.
Identificação:
Requerimento.
Data:
08/02/2012
Descrição/Ementa
Requerimento para realização de Audiência Pública.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 4/2012). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, SITUAÇÃO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDÍGENA.
08/03/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 3ª Reunião Extraordinária da CRA de 08/03/2012, em cumprimento ao Requerimento nº 4, de 2012 - CRA (RRA nº 4/2012), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 08/02/2012, a Comissão realiza Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Giovana Acácia Tempesta, Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial - FUNAI (em substituição ao Sr. Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça – MJ, e ao Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI); José Ramalho de Lima, Conselheiro e Segundo Tesoureiro da Federação do Comérico de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMERCIO (em substituição ao Sr. Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia – FECOMERCIO); Tarso Gonçalves Vieira, Advogado e representante do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho – SINPEC (em substituição ao Sr. Wesley Vilaça Melo, Presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho – SINPEC); Anaximandro Doudement Almeida, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas - CNA (em substituição a Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA); Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI (em substituição ao Sr. Saulo Ferreira Feitosa, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário – CIMI).
Anexo
08/02/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 4/2012).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56