Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 3, de 2012

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre a situação da malha ferroviária – dimensões, características e regulação - e o risco de apagão logístico no Brasil.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para discorrer e debater sobre o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes;Senhor Bernardo Figueiredo – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);Senhor José Baldez - Presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT); Senhor Rodrigo Vilaça – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) Senhor José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-11-29 às 14:26

Identificação:
RQI 3/2012
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
09/02/2012
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre a situação da malha ferroviária – dimensões, características e regulação - e o risco de apagão logístico no Brasil.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para discorrer e debater sobre o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes;Senhor Bernardo Figueiredo – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);Senhor José Baldez - Presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT); Senhor Rodrigo Vilaça – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) Senhor José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, , OBJETIVO, DISCUSSÃO, SITUAÇÃO, MALHA FERROVIÁRIA.
17/05/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento aos RQI nºs nº 23, 37 e 59 de 2011, e nºs 3 e 22 de 2012 - CI e RQE nº 13 de 2011 - CAE, para debater o marco legal do setor ferroviário brasileiro, com ênfase no quadro geral do sistema, 30 anos de implantação e gargalos, com os seguintes participantes: Sr. Noburu Ofugi - Superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Sr. Rodrigo Otaviano Vilaça - Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF e Sr. Luis Henrique Teixeira Baldez - Presidente-Executivo da associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT.
09/02/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55