Autoria: Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7683/2017

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (institui normas gerais de desporto) para dispor que é dever da entidade de prática desportiva empregadora submeter os atletas profissionais aos exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva, bem como lhes garantir assistência psicológica continuada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/05/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/05/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

352 4
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/10/2018 às 09:46

Identificação:
Texto inicial - PLS 13/2012
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
09/02/2012
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
Identificação:
Legislação citada
Data:
09/02/2012
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a primeira comissão por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/08/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
13/06/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2012. (fls. 07 a 09). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
26/06/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2012. (fls.7 a 10)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
17/09/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº5/2017-CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h15 o Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
25/04/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 5/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº5/2017-CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 77/2017-PLEN-SF, da CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável; - Parecer nº 5/2017-CE, relatora Senadora Angela portela, favorável. Consignado o recebimento do Ofício nº 244/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 77/2017-PLEN-SF-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 77/2017-PLEN-SF, da CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável; - Parecer nº 5/2017-CE, relatora Senadora Angela portela, favorável. Consignado o recebimento do Ofício nº 244/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLS 13/2012
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Identificação:
Texto inicial - PLS 13/2012
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
09/02/2012
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a primeira comissão por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLS 13/2012
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. ,
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/08/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
13/06/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2012. (fls. 07 a 09). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
26/06/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2012. (fls.7 a 10)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
17/09/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
03/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº5/2017-CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h15 o Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
P.S 5/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº5/2017-CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 77/2017-PLEN-SF, da CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável; - Parecer nº 5/2017-CE, relatora Senadora Angela portela, favorável. Consignado o recebimento do Ofício nº 244/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
26/04/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 77/2017-PLEN-SF-CAS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 77/2017-PLEN-SF, da CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável; - Parecer nº 5/2017-CE, relatora Senadora Angela portela, favorável. Consignado o recebimento do Ofício nº 244/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2017 Publicado no DSF Páginas 119-120
Encaminhado à publicação o texto final do presente projeto.
A matéria será remetida à Câmara dos Deputados.
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 631
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto retorna à Secretaria Geral da Mesa para revisão da redação final
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 174-175
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 77/2017-PLEN-SF, da CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável;
- Parecer nº 5/2017-CE, relatora Senadora Angela portela, favorável.
Consignado o recebimento do Ofício nº 244/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 155-166
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 77/2017-PLEN-SF, da CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável;
- Parecer nº 5/2017-CE, relatora Senadora Angela portela, favorável.
Consignado o recebimento do Ofício nº 244/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
10/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1583-1584
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira comissão por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURÍDICA, LEI FEDERAL, LEI PELE, ACRESCIMO, NORMAS GERAIS, ESPORTE, ESPORTE PROFISSIONAL, DEVER LEGAL, OBRIGATORIEDADE, ENTIDADE, EMPREGADOR, SUJEIÇÃO, ATLETA PROFISSIONAL, EXAME MEDICO, GARANTIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, CONTINUAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/02/2012
Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 26/06/2013 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Aécio Neves (encerrado em 12/03/2013 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 25/04/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 01/09/2015 - Redistribuição)
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
13/02/2012 - 17/02/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/04/2017 - 05/05/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 420, de 19/05/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 e 27).
Autógrafo - PLS 13/2012
18/05/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 25).
17/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o texto final do presente projeto.
A matéria será remetida à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 119-120
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/05/2017 às 17h15
17/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/05/2017 às 16h45
12/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 24).
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 12/05/2017 às 9h41
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 5 de maio, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto retorna à Secretaria Geral da Mesa para revisão da redação final
Publicado no DSF Páginas 631
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/05/2017 às 15h51
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa em 04/05/2017 às 12h55
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 28/04/2017 a 05/05/2017
26/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados á publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 77/2017-PLEN-SF, da CAS, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável;
- Parecer nº 5/2017-CE, relatora Senadora Angela portela, favorável.
Consignado o recebimento do Ofício nº 244/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 155-166
Publicado no DSF Páginas 174-175
P.S 5/2017 - CE
Avulso de parecer
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/04/2017 às 9h03
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS; e do Parecer nº 5/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/04/2017 às 19h54
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2017 às 14h09
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 8ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pela Senadora Ângela Portela.
Anexado o Ofício nº 244/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
29/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
22/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
08/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
04/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.
13/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
16/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
12/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.
12/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório, e são adiadas a discussão e a votação.
08/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.
01/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.
03/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h15 o Relatório da Senadora Ângela Portela, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
14/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Ângela Portela.
01/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido às 16h27 pelo Senador Zezé Perrella.
Matéria aguardando distribuição.
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zéze Perrella, para relatar.
27/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 11 a 13 relatório oferecido pela Senadora Angela Portela.
16/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
12/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/12/2014.
09/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/12/2014.
02/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
27/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/12/2014.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/09/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ângela Portela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/07/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ângela Portela, para relatar.
26/06/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 26/06/2013.
Aguardando distribuição.
26/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
26/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2012. (fls.7 a 10)
Parecer
21/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/06/2013.
13/06/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2012. (fls. 07 a 09).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
21/03/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
12/03/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Aécio Neves, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/03/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Aécio Neves Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
06/02/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cássio Cunha Lima, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Cássio Cunha Lima, a pedido, para reexame do Relatório.
29/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 35ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 29/08/2012.
24/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
************* Retificado em 29/08/2012*************
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
09/08/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Cássio Cunha Lima Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
22/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/02/2012.
Último dia: 17/02/2012.
10/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
09/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira comissão por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 1583-1584
Avulso inicial da matéria
09/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.