Ofício "S" n° 2, de 2012

Autoria: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES

Natureza: Relatório, recomendação, documentação

Ementa: Encaminha, nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Aracruz/ES, referente ao terceiro trimestre de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 2/2012
Autor:
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES
Data:
13/02/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Aracruz/ES, referente ao terceiro trimestre de 2011.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2482
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 4/2012
Data de Leitura:
13/02/2012
Despacho:
13/02/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 17/04/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/04/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, (SUS), ÂMBITO, SECRETARIA DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, ARACRUZ, ESTADO, (ES), CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL, TERCEIRO TRIMESTRE, MÊS, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2011.
10/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
27/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria, tendo permanecido na Secretaria da CMA por sete dias após a leitura, não foi objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão.
Conforme determinação do Presidente da Comissão, a matéria será arquivada.
Á SARQ.
************* Retificado em 09/10/2013*************
A matéria, tendo permanecido na Secretaria da CMA por sete dias após a leitura, não foi objeto de consulta pelos Senadores membros da Comissão.
Conforme determinação do Presidente da Comissão, a matéria será arquivada.
Á SARQ.
17/09/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 31ª reunião extraordinária de 17/09/2013, é realizada a leitura das mensagens, avisos e ofícios, em conformidade ao Ato n° 02, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Conforme determinação da Presidência da CMA, a matéria ficará à disposição dos Senhores Senadores membros para consulta na Secretaria da Comissão pelo prazo de sete dias. Não havendo manifestação no prazo, a matéria será arquivada.
17/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
17/04/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para prosseguimento da tramitação.
17/04/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "ad hoc" a Senadora Ângela Portela, em substituição à Senadora Ana Rita.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 2, de 2012. (fls. 142 a 146)
Parecer
12/04/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/04/2013.
02/04/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Rita, com voto pelo Arquivamento do Ofício "S" nº 2, de 2012, e pela comunicação, à Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz-ES, do teor da decisão desta Comissão. (fls. 142 a 145)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Ana Rita Relatora da Matéria.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
14/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 2482
13/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 140 (cento e quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:52