Requerimento n° 39, de 2012

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
22/12/2014 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
RQS 39/2012
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/02/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 74, inciso II, e do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze senadores, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88-89
Anunciada a extinção da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 40, de 2012, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária sem apresentação de Relatório Final.
Ao Arquivo.
10/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40677-40678
A Presidência designa o Senador Cidinho Campos para integrar a comissão objeto do presente requerimento, em substituição ao Senador Blairo Maggi, nos termos do Ofício nº 90, de 2012, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força.
************* Retificado em 21/08/2012*************
Onde se lê: A Presidência designa o Senador Cidinho Campos...
Leia-se: A Presidência designa o Senador Cidinho Santos...
07/06/2012 Publicado no DSF Páginas 24040
Leitura do Of. nº 146/2012, da Liderança do PMDB que, nos termos regimentais, comunica que o Bloco Parlamentar da Maioria cede uma vaga como Suplente ao Bloco de Apoio ao Governo, na Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da ONU - Rio+20.
À publicação.
07/06/2012 Publicado no DSF Páginas 24040
A Presidência designa o Senador Inácio Arruda, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 81/2012, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
30/05/2012 Publicado no DSF Páginas 22090
A Presidência designa o Senador Paulo Davim, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 143/2012, da Liderança do PMDB.
29/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21782
A Presidência designa a Senadora Kátia Abreu para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 027/2012, da Liderança do Partido Social Democrático - PSD.
24/05/2012 Publicado no DSF Páginas 20826
Leitura do Ofício nº 136, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, comunicando a cessão de vaga de Suplente no Bloco Parlamentar da Maioria, ao Partido Social Democrático -PSD, para compor a Comissão Especial Externa do SF, na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, nos termos do presente Requerimento.
18/05/2012 Publicado no DSF Páginas 19556
A Presidência designa o Senador Francisco Dornelles e a Senadora Ana Amélia para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 129/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria.
21/04/2012 Republicado no DSF Páginas 13788
A Presidência designa os Senadores Blairo Maggi, como titular, e Vicentinho Alves, como suplente, para comporem a Comissão Temporária Externa para representar o Senado na Conferência da ONU – Rio + 20, nos termos do Ofício nº 9, de 2012, da Liderança do PR.
22/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7866
A Presidência designa os Senadores Blairo Maggi, como titular, e Vicentinho Alves, como suplente, para comporem a Comissão Temporária Externa para representar o Senado na Conferência da ONU – Rio + 20, nos termos do Ofício nº 9, de 2012, da Liderança do PR.
15/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6478-6479
A Presidência designa os Senadores Demóstenes Torres e Jayme Campos para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos do Requerimento nº 39, de 2012, conforme o Ofício nº 10/2012, da Liderança do DEM.
14/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6161
A Presidência designa os Senadores Fernando Collor e Gim Argello para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos do presente requerimento, conforme o Ofício nº 56/2012, da Liderança do PTB.
13/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5786-5787
Leitura do Ofício nº 21/2012/GLPSDB, de 12 do corrente, da Liderança do PSDB, de indicação dos Senadores Cássio Cunha Lima e Paulo Bauer para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
08/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5204-5205
A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em conformidade com os Ofícios nºs 25/2012, da Liderança do PMDB e 34/2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo: Bloco de Apoio ao Governo: Senadores Titulares - Rodrigo Rollemberg, Jorge Viana, Lindbergh Farias e Acir Gurgacz; Senadores Suplentes - Cristovam Buarque, Eduardo Lopes, Vanessa Grazziotin e João Capiberibe. Bloco da Maioria PMDB-PP-PSC-PV: Senadores Titulares - Luiz Henrique, Eduardo Braga e Sérgio Souza.
01/03/2012 Publicado no DSF Páginas 4336-4337
Aprovado, tendo usado da palavra o Senador Rodrigo Rollemberg.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
14/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2482
Leitura.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
14/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2479-2480
Leitura.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, CONFERÊNCIA, (ONU), DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RIO+20.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/02/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
09/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
22/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Anunciada a extinção da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 40, de 2012, nos termos do inciso III do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista o término da presente Sessão Legislativa Ordinária sem apresentação de Relatório Final.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 88-89
22/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM.
01/08/2014
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/12/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado ofício indicando o Senador Blairo Maggi como membro titular da Comissão pelo Bloco Parlamentar União e Força, em vaga ocupada anteriormente pelo Senador Cidinho Santos (Fls. 67).
10/08/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão, na presente data, às 09h54.
09/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Cidinho Campos para integrar a comissão objeto do presente requerimento, em substituição ao Senador Blairo Maggi, nos termos do Ofício nº 90, de 2012, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força.
************* Retificado em 21/08/2012*************
Onde se lê: A Presidência designa o Senador Cidinho Campos...
Leia-se: A Presidência designa o Senador Cidinho Santos...
Publicado no DSF Páginas 40677-40678
09/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGMSF a pedido.
06/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Inácio Arruda, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 81/2012, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 24040
06/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Of. nº 146/2012, da Liderança do PMDB que, nos termos regimentais, comunica que o Bloco Parlamentar da Maioria cede uma vaga como Suplente ao Bloco de Apoio ao Governo, na Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da ONU - Rio+20.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 24040
06/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/06/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF a pedido.
29/05/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na SSCEPI dia 29.05.2012 às 19h40.
29/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Paulo Davim, para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa objeto do presente requerimento, conforme Ofício nº 143/2012, da Liderança do PMDB.
Publicado no DSF Páginas 22090
29/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/05/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM a pedido.
28/05/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão, na presente data, às 17h59.
28/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Senadora Kátia Abreu para integrar, como suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 027/2012, da Liderança do Partido Social Democrático - PSD.
Publicado no DSF Páginas 21782
28/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/05/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF a pedido
23/05/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido na SSCEPI dia 23/05/2012 às 19h40.
23/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 136, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, comunicando a cessão de vaga de Suplente no Bloco Parlamentar da Maioria, ao Partido Social Democrático -PSD, para compor a Comissão Especial Externa do SF, na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, nos termos do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 20826
23/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
17/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Francisco Dornelles e a Senadora Ana Amélia para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, conforme o Ofício nº 129/2012, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria.
Publicado no DSF Páginas 19556
17/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A Presidência designa o Senador José Agripino, como titular, para compor a Comissão Temporária Externa para representar o Senado na Conferência da ONU – Rio + 20, em substituição ao Senador Demóstenes Torres, nos termos do Ofício nº 15, de 2012, da Liderança do DEM, juntado à fl. 54.
17/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:25h.
17/04/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SSCLSF a pedido.
21/03/2012
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data, às 19h32.
21/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Blairo Maggi, como titular, e Vicentinho Alves, como suplente, para comporem a Comissão Temporária Externa para representar o Senado na Conferência da ONU – Rio + 20, nos termos do Ofício nº 9, de 2012, da Liderança do PR.
Republicado no DSF Páginas 13788
Publicado no DSF Páginas 7866
21/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Demóstenes Torres e Jayme Campos para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos do Requerimento nº 39, de 2012, conforme o Ofício nº 10/2012, da Liderança do DEM.
Publicado no DSF Páginas 6478-6479
14/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Fernando Collor e Gim Argello para integrarem respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa, criada nos termos do presente requerimento, conforme o Ofício nº 56/2012, da Liderança do PTB.
Publicado no DSF Páginas 6161
13/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 21/2012/GLPSDB, de 12 do corrente, da Liderança do PSDB, de indicação dos Senadores Cássio Cunha Lima e Paulo Bauer para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Publicado no DSF Páginas 5786-5787
12/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Temporária Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em conformidade com os Ofícios nºs 25/2012, da Liderança do PMDB e 34/2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo: Bloco de Apoio ao Governo: Senadores Titulares - Rodrigo Rollemberg, Jorge Viana, Lindbergh Farias e Acir Gurgacz; Senadores Suplentes - Cristovam Buarque, Eduardo Lopes, Vanessa Grazziotin e João Capiberibe. Bloco da Maioria PMDB-PP-PSC-PV: Senadores Titulares - Luiz Henrique, Eduardo Braga e Sérgio Souza.
Publicado no DSF Páginas 5204-5205
07/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada, às fls. 29 a 42, os Ofícios nºs 273 a 278, de 2012.
29/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, tendo usado da palavra o Senador Rodrigo Rollemberg.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 4336-4337
28/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/02/2012.
14/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/02/2012.
13/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 2479-2480
Publicado no DSF Páginas 2482
Avulso inicial da matéria
13/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:34