Requerimento n° 50, de 2012
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 447, de 2007; e 158, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 50/2012
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 447, de 2007; e 158, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/03/2012
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47