Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/10/2012
Último local:
22/11/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
31/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 18:11

Identificação:
PRS 1/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
15/02/2012
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, seguinte, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Identificação:
Legislação citada
Data:
24/02/2012
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
13/06/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com três emendas de redação que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
13/06/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ a n° 3-CCJ, de redação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
07/08/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 08/08/2012************* Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável, acatando as emendas nº 01-CCj, nº 02-CCj, e nº 03-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/09/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CCJ/CE, nº 02-CCJ/CE e nº 03-CCJ/CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Mozarildo Cavalcanti.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
10/10/2012
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável, com emendas.
Identificação:
Parecer
Data:
16/10/2012
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 16 de outubro de 2012, a Mesa do Senado aprovou Relatório pela aprovação com emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator, que passa a constituir parecer da Comissão Diretora . Ao Plenário.
Identificação:
P.S 1250/2012
Data:
16/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 1.250, de 2012 - CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ, de Redação. - nº 1.251, de 2012 - CE, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE, de redação. - nº 1.252, de 2012, da Comissão Diretora, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE/CDIR, de redação e com a Emenda nº 4 - CDIR. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria com as emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
19/10/2012
Descrição/Ementa
RSF 42/2012 x PRS 1/2012 x Emendas.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
30/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria. ************* Retificado em 31/10/2012************* Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR) À promulgação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final.
Identificação:
P.S 1319/2012
Data:
30/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria. ************* Retificado em 31/10/2012************* Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR) À promulgação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final.
Identificação:
Autógrafo - PRS 1/2012
Data:
31/10/2012
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício nº 2.067-SF, de 31/10/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 48/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, seguinte, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Identificação:
PRS 1/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
15/02/2012
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
30/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria. ************* Retificado em 31/10/2012************* Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR) À promulgação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final.
Identificação:
Autógrafo - PRS 1/2012
Data:
31/10/2012
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício nº 2.067-SF, de 31/10/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 48/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria.
Identificação:
Parecer
Data:
13/06/2012
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ a n° 3-CCJ, de redação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Parecer
Data:
11/09/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CCJ/CE, nº 02-CCJ/CE e nº 03-CCJ/CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Mozarildo Cavalcanti.
Identificação:
Parecer
Data:
16/10/2012
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 16 de outubro de 2012, a Mesa do Senado aprovou Relatório pela aprovação com emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator, que passa a constituir parecer da Comissão Diretora . Ao Plenário.
Identificação:
P.S 1250/2012
Data:
16/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 1.250, de 2012 - CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ, de Redação. - nº 1.251, de 2012 - CE, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE, de redação. - nº 1.252, de 2012, da Comissão Diretora, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE/CDIR, de redação e com a Emenda nº 4 - CDIR. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria com as emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
P.S 1319/2012
Data:
30/10/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação. À Comissão Diretora para redação final. Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria. ************* Retificado em 31/10/2012************* Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR) À promulgação. Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57248-57250
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
************* Retificado em 31/10/2012*************
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR)
À promulgação.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final.
17/10/2012 Publicado no DSF Páginas 54123-54135
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 1.250, de 2012 - CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ, de Redação.
- nº 1.251, de 2012 - CE, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE, de redação.
- nº 1.252, de 2012, da Comissão Diretora, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE/CDIR, de redação e com a Emenda nº 4 - CDIR.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria com as emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
29/02/2012 Publicado no DSF Páginas 4134
A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
16/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2779-2781
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, seguinte, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PROGRAMA, SENADO, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, ESTUDANTE, CONCURSO, REDAÇÃO, ANUALIDADE, NOVEMBRO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADOS, (DF), ADESÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/02/2012
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 13/06/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/09/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 11/09/2012 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
17/02/2012 - 27/02/2012: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 30/10/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 a 4, de redação. A matéria vai à promulgação.)
22/11/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
21/11/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
06/11/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DSF nº 177, de 02/11/12, pág. 057842.
31/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.067-SF, de 31/10/2012, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 48/12, e encaminhando um autógrafo da referida matéria para arquivo daquela Diretoria.
Autógrafo - PRS 1/2012
31/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000048 DE 2012.
DOU de 01/11/2012 PÁG. 00001.
Promulgada em 31/10/2012.
31/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado texto revisado (fl. 36).
31/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:40 hs.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 1.319, de 2012-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
************* Retificado em 31/10/2012*************
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CCJ, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.319, de 2012 - CDIR)
À promulgação.
Posteriormente, é aprovada a Emenda nº 4-CDIR, de redação, que consta da redação final.
Publicado no DSF Páginas 57248-57250
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 1319/2012
24/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30.10.2012.
Discussão, em turno único.
18/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.10.2012.
16/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 1.250, de 2012 - CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ, de Redação.
- nº 1.251, de 2012 - CE, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE, de redação.
- nº 1.252, de 2012, da Comissão Diretora, relator Senador Anibal Diniz, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 3 - CCJ/CE/CDIR, de redação e com a Emenda nº 4 - CDIR.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 16 de outubro do corrente, deliberou pela aprovação do parecer favorável à matéria com as emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 54123-54135
P.S 1250/2012
16/10/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 16 de outubro de 2012, a Mesa do Senado aprovou Relatório pela aprovação com emendas de redação da CCJ e emenda de redação proposta pelo relator, que passa a constituir parecer da Comissão Diretora .
Ao Plenário.
Parecer
10/10/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntada, nesta data, às fls 28 a 30 legilação citada no PRS.
10/10/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Anibal Diniz, com relatório favorável, com emendas.
Relatório Legislativo
18/09/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
14/09/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Mesa.
14/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h13.
11/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CCJ/CE, nº 02-CCJ/CE e nº 03-CCJ/CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Mozarildo Cavalcanti.
Parecer
07/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 08/08/2012*************
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório favorável, acatando as emendas nº 01-CCj, nº 02-CCj, e nº 03-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
14/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
13/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/06/2012.
Aguardando distribuição.
13/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ a n° 3-CCJ, de redação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
13/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Randolfe Rodrigues, com voto favorável ao Projeto, com três emendas de redação que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Relatório Legislativo
11/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
06/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
28/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
28/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 4134
28/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
16/02/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/02/2012 a 27/02/2012.
15/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, seguinte, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 2779-2781
Avulso inicial da matéria
15/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.