Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
15/08/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/04/2012 - APROVADA

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Resultado apurado em 15/11/2018 às 14:33

Identificação:
MSF 13/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lauro Antonio (PR/SE)
Data:
06/03/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, foi anexado às folhas 34 a 36 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
11/04/2012
Identificação:
MSF 13/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MARCUS VINICIUS DE SOUSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/02/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lauro Antonio (PR/SE)
Data:
06/03/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, foi anexado às folhas 34 a 36 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2012 Publicado no DSF Páginas 11891-11893
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 355, de 2012-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 07, Abst. 01, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
17/02/2012 Publicado no DSF Páginas 3119-3142
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 36/2012
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DOMINICANA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2012
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 29/03/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Lauro Antonio (encerrado em 22/03/2012 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
11/04/2012 - Mensagem nº 13, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Marcus Vinicius de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/04/2012 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 56; Não: 07; Abst.: 01; Total: 64. )
15/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 92 (Seção II), de 14/05/12, pág. 00002, a nomeação do Senhor José Marcus Vinicius de Sousa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
12/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 526 de 12/04/12, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 38/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Marcus Vinicius de Sousa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana (fls. 39 a 40).
11/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19hs40.
11/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 355, de 2012-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 07, Abst. 01, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 11891-11893
Votações nominais:
11/04/2012 Mensagem nº 13, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Marcus Vinicius de Souza, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Dominicana.
29/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
29/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h 54.
29/03/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, foi anexado às folhas 34 a 36 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.

À SCLSF.
Parecer
22/03/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designada Relatora "Ad Hoc" a Senadora Ana Amélia, foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, conforme o art. 3º do Ato nº 1, de 2011 - CRE.
20/03/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/03/2012.
06/03/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
27/02/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Lauro Antonio
distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
22/02/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
16/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 3119-3142
Avulso inicial da matéria
16/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
16/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.