Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 1, de 2012
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Aprova a Resolução TCU nº 215/2008, que estabeleceu um rito interno de tratamento das solicitações de serviços oriundas do Congresso Nacional
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- AMA 1/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Descrição/Ementa
- Aprova a Resolução TCU nº 215/2008, que estabeleceu um rito interno de tratamento das solicitações de serviços oriundas do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 27/03/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pelo arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/04/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 16ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório do Senador ANIBAL DINIZ, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1092/2011
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 17/04/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, APROVAÇÃO, RESOLUÇÃO, (TCU), RITO COMUM, SOLICITAÇÃO, SERVIÇOS, CONGRESSO NACIONAL.
- 23/04/2012
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexado o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 20 a 22).
À Secretaria de Arquivo, para arquivamento da matéria.
- 17/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 16ª reunião extraordinária, foi aprovado o relatório do Senador ANIBAL DINIZ, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
- Parecer
- 02/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da CMA.
- 27/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pelo arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ANIBAL DINIZ para relatar.
- 08/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49