Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 4, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 4/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012
Descrição/Ementa
Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
23/02/2012
Descrição/Ementa
Acórdão Nº 2686/2011 - TCU - Plenário
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1500/2011
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 12/04/2013 - Redistribuição)
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 25/06/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/06/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, RELATÓRIO, AUDITORIA, ALTERAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, CRIAÇÃO, SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, (ANAC).
26/06/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
25/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.58 a 61)
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
20/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/06/2013.
10/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso.
Relatório Legislativo
14/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ, para relatar.
12/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, para redistribuição.
08/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador EDUARDO BRAGA para relatar.
23/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55