Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 4, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 4/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Descrição/Ementa
- Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/06/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/06/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Pare... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 23/02/2012
- Descrição/Ementa
- Acórdão Nº 2686/2011 - TCU - Plenário
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1500/2011
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 12/04/2013 - Redistribuição)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 25/06/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/06/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, RELATÓRIO, AUDITORIA, ALTERAÇÃO, AVIAÇÃO CIVIL, CRIAÇÃO, SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, (ANAC).
- 26/06/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 25/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.58 a 61)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 20/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/06/2013.
- 10/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso.
- Relatório Legislativo
- 14/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ, para relatar.
- 12/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, para redistribuição.
- 08/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador EDUARDO BRAGA para relatar.
- 23/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55