Ofício "S" n° 3, de 2012
- Autoria
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/07/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 3/2012
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 23/02/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 20/03/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela aprovação da matéria, estando em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/05/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Cyro Miranda, favorável à matéria, e pelo conhecimento do teor do voto à Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 26/06/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria avocada pelo Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, em razão do desligamento da comissão do Senador Waldemir Moka. Mantido o relatório apresentado pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/07/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/7/12, foi aprovado o Relatório do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, que passa a constituir Parecer da CMA (fls. 60 a 64), pelo conhecimento e arquivamento da matéria. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 964/2012
- Data:
- 17/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 18:42 - Leitura dos seguintes pareceres: - nº 964, de 2012-CE, relator Senador Cyro Miranda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; e - nº 965, de 2012-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo no... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 38080 | 18:42 - Leitura dos seguintes pareceres: - nº 964, de 2012-CE, relator Senador Cyro Miranda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; e - nº 965, de 2012-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 18/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 38071-38078 | 18:42 - Leitura dos seguintes pareceres: - nº 964, de 2012-CE, relator Senador Cyro Miranda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; e - nº 965, de 2012-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 24/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 3541 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 09/Presi/2012, na origem, da Autoridade Pública Olímpica (APO), encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades desenvolvidas no 2º semestre de 2011. (Autuado como OFN 16/2012 e OFS 3/2012) O Ofício lido vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 9/2012
- Data de Leitura:
- 23/02/2012
- Despacho:
- 23/02/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 15/05/2012 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 26/06/2012 - Avocação)
- Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 10/07/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, OFÍCIO, PRESIDÊNCIA, AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, RELATÓRIO, ATIVIDADES, (APO), EXERCÍCIO, SEGUNDO SEMESTRE, ANO, 2011.
- Observações:
- OFS 00003 2012 (00009 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, MARCIO FORTES DE ALMEIDA.
- 24/07/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:42 - Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 964, de 2012-CE, relator Senador Cyro Miranda, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria; e
- nº 965, de 2012-CMA, relator Senador Rodrigo Rollemberg, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38071-38078
- Publicado no DSF Páginas 38080
- P.S 964/2012
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
************* Retificado em 13/07/2012*************
Aguardando leitura de Pareceres da CE e CMA.
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h35.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/7/12, foi aprovado o Relatório do Senador RODRIGO ROLLEMBERG, que passa a constituir Parecer da CMA (fls. 60 a 64), pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
À SSCLSF. - Parecer
- 05/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.
- 26/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria avocada pelo Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, em razão do desligamento da comissão do Senador Waldemir Moka. Mantido o relatório apresentado pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório no sentido de que a CMA tome conhecimento das informações contidas no Relatório da Autoridade Pública Olímpica (APO) referente ao 2º semestre de 2011, e delibere pelo arquivamento da Matéria.
- 30/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Waldemir Moka, distribuo o presente projeto para relatoria.
- 17/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA.
- 15/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
- 15/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Cyro Miranda, favorável à matéria, e pelo conhecimento do teor do voto à Comissão.
- Parecer
- 11/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/05/2012.
- 20/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela aprovação da matéria, estando em condições de ser incluída em pauta.
- Relatório Legislativo
- 29/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cyro Miranda, para relatar.
- 23/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 23/02/2012.
Aguardando distribuição.
- 23/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 09/Presi/2012, na origem, da Autoridade Pública Olímpica (APO), encaminhando ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades desenvolvidas no 2º semestre de 2011. (Autuado como OFN 16/2012 e OFS 3/2012)
O Ofício lido vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 3541
- 23/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 52 (cinquenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:54