Ofício "S" n° 4, de 2012

Autoria
Ministro de Estado da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 4/2012
Autor:
Ministro de Estado da Integração Nacional
Data:
27/02/2012
Descrição/Ementa
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 25
Leitura do Parecer nº 399, de 2014-CDR, relator Senador Rodrigo Rollemberg, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 16-20
Leitura do Parecer nº 399, de 2014-CDR, relator Senador Rodrigo Rollemberg, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
28/02/2012 Publicado no DSF Páginas 3893-4006
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício (nº 68/MI/2012, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional, autuado, também, como OFN nº 18/2012).
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento regioinal e Turismo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 68/2012
Data de Leitura:
27/02/2012
Despacho:
27/02/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 07/05/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), PROGRAMAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO, ANO, 2012.
Observações:
OFS 00004 2012 (00068 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
19/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
15/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 399, de 2014-CDR, relator Senador Rodrigo Rollemberg, recomendando o conhecimento do inteiro teor do presente ofício e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25
Publicado no DSF Páginas 16-20
P.S 399/2014
08/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
07/05/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 07/05/2014, durante a 6ª Reunião da CDR, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, que conclui pelo arquivamento da Matéria, o qual passa a constituir Parecer da CDR. ( Anexado às Fls.87 a folha de assinatura de parecer).
À SSCLSF para as medidas cabíveis.
30/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 07/05/2014.
30/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida em 30/04/2014, com Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg concluindo pelo conhecimento da Matéria e arquivamento (anexado às fls. 82 a 86).
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
01/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Antonio Carlos Valadares, designa o Senador Rodrigo Rollemberg como Relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
26/06/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido, em 26/06/2012, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
19/06/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária da CMA, realizada em 10/04/2012, foi feita a leitura do presente Ofício, nos termos do Ato nº 02/2009 – CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009 – CMA, a Ata e as notas taquigráficas da Reunião (folhas 75 a 81).
Esgotados os prazos previstos nos artigos. 1º inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento da relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão, o Ofício "S" é dado como conhecido e proposto seu arquivamento.
À CDR, em conformidade ao despacho inicial.
28/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, na Comissão, nesta data.
27/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício (nº 68/MI/2012, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional, autuado, também, como OFN nº 18/2012).
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Desenvolvimento regioinal e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 3893-4006
27/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada às fl. 65/70, legislação citada.
Aguardando leitura.
27/02/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55