Ofício (CN) n° 19, de 2012

Autoria
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Nº na Câmara dos Deputados
OFC 19/2012
Natureza
Indicação de membros de Comissão Mista ou Conselho do Congresso Nacional

Ementa:
Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente ao ano de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último estado:
27/02/2012 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 19/2012
Autor:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data:
27/02/2012
Descrição/Ementa
Indicação dos Líderes ao Presidente da Mesa do Congresso Nacional dos membros titulares e suplentes que integrarão a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, referente ao ano de 2012.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2013 Publicado no DSF Páginas 4818
A Presidência designa o Deputado Evandro Milhomen, como membro titular, em substituição ao Deputado Osmar Júnior, e o Deputado Chico Lopes, como membro suplente, em substituição à Deputada Manuela D’Ávila para integrar a comissão de que trata a presente matéria, conforme o Ofício nº 25, de 2013, da Liderança do Partido Comunista do Brasil - PCdoB na Câmara dos Deputados.
29/11/2012 Publicado no DSF Páginas 64560
A Presidência designa o Deputado Márcio França, em substituição ao Deputado Laurez Moreira, para integrar, como membro titular, a comissão objeto da presente matéria, conforme o Ofício nº 201, de 2012, da Liderança do PSB, na Câmara dos Deputados.
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57147-57148
Anexado à folha de nº. 212, OF. Nº 120/2012/BLUFOR/SF, de 30.10.2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Gim Argello, indica o Senador João Costa para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
17/10/2012 Publicado no DSF Páginas 54033
A Presidência designa:
- o Senador Marco Antônio Costa, em substituição à Senadora Kátia Abreu, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 57, de 2012, da Liderança do PSD, no Senado Federal; e
- o Deputado Eduardo Sciarra, em substituição ao Deputado Hugo Napoleão, para integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 1.019, de 2012, da Liderança do PSD, na Câmara dos Deputados.
17/10/2012 Publicado no DSF Páginas 54031
A Presidência designa:
- o Senador Marco Antônio Costa, em substituição à Senadora Kátia Abreu, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 57, de 2012, da Liderança do PSD, no Senado Federal; e
- o Deputado Eduardo Sciarra, em substituição ao Deputado Hugo Napoleão, para integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 1.019, de 2012, da Liderança do PSD, na Câmara dos Deputados.
26/09/2012 Publicado no DSF Páginas 50429-50430
A Presidência comunica ao Plenário as seguintes designações:
- o Deputado Luiz Pitiman, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 967, de 2012, da Liderança do PMDB, na Câmara dos Deputados; e o
- Deputado Hugo Napoleão, em substituição ao Deputado Eduardo Sciarra, para integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 964, de 2012, da Liderança do PSD, na Câmara dos Deputados.
25/09/2012 Publicado no DSF Páginas 50181
A Presidência designa o Deputado Antonio Balhmann, em substituição ao Deputado Givaldo Carimbão, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 187, de 2012, da Liderança do PSB, na Câmara dos Deputados.
21/09/2012 Publicado no DSF Páginas 49859
A Presidência designa a Senadora Angela Portela, em substituição ao Senador José Pimentel, para integrar, como membro suplente, a comissão criada pela presente matéria, conforme o Ofício nº 116, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, no Senado Federal.
19/09/2012 Publicado no DSF Páginas 49019
Anexado à folha de nº 90, Ofício nº 115/2012 - GLDBAG, de 18.09.2012, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Walter Pinheiro, indicando o Senador José Pimentel (PT/CE) como membro suplente, em substituição a Senadora Angela Portela (PT/RR).
13/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47582
A Presidência designa o Senador Sérgio Souza, como membro titular, e o Senador Tomás Correia, como membro suplente, para integrarem a comissão criada pela presente matéria, em vagas destinadas ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, conforme o Ofício nº 296, de 2012, da Liderança do Partido, no Senado Federal.
08/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40107
A Presidência designa os Deputados Eduardo Sciarra, Irajá Abreu e Paulo Magalhães, como membros titulares, e os Deputados Átila Lins, Jorge Boeira e Manoel Salviano, como membros suplentes, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vagas destinadas ao Partido Social Democrático – PSD, conforme a Resolução nº 1, de 2012-CN e o Ofício nº 815, de 2012, da Liderança do Partido, na Câmara dos Deputados.
02/08/2012 Publicado no DSF Páginas 38675
A Presidência designa o Deputado Laurez Moreira, em substituição ao Deputado Pastor Eurico, para integrar, como titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, conforme o Ofício 121, de 2012, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, na Câmara dos Deputados.
02/08/2012 Publicado no DSF Páginas 7-18 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº 113/A)
Juntadas às folhas de nºs 43 e 45, Resultado de Reunião nº 1/2012, referente a Reunião de Instalação e Eleição da Mesa, em 27 de março. Foram lidos os seguintes expedientes: 1) OF. GLPMDB nº 030/2012, de 20 de março, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, indicando o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2013; 2) OF nº 093/PT, de 21 de março, do Deputado Jilmar Tatto, Líder do PT, indicando o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; 3) Ofício nº 29/12-GLPSDB, de 26 de março, do Senador Alvaro Dias, Líder do PSDB, indicando o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente desta Comissão; 4) Of. nº 335/2012/PSDB, de 27 de março, do Deputado Bruno Araújo, Líder do PSDB, indicando o Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) para o cargo de Segundo Vice-Presidente desta Comissão; 5) Ofício Leg. Nº 013/2012 GLPR, de 27 de março, do Senador Vicentinho Alves, Vice Líder do PR, indicando seu nome para o cargo de Terceiro Vice-Presidente desta Comissão; 6) Ofício nº 040/2012 - GLDBAG, de 27 de março, do Senador Walter Pinheiro, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. O Presidente, Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), declarou instalada a nova Comissão para o ano de 2012 e informou a sua composição.
Em seguida, propôs que a eleição da Mesa Diretora da CMO para 2012 fosse por aclamação, tendo os candidatos para os seguintes cargos:
Para Presidente: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS).
Para Primeiro Vice-Presidente: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB).
Para Segundo Vice-Presidente: Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS).
Para Terceiro Vice-Presidente: Senador Vicentinho Alves (PR/TO).
Resultado: aprovado por unanimidade. O então Presidente declarou eleita e empossada a Mesa Diretora da Comissão para 2012.
O Presidente eleito, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) fez o pronunciamento de posse e convidou para compor a Mesa os Vice-Presidentes eleitos. Comunicou que o Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, indicou o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2013, e o Senador Walter Pinheiro, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicou o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, aos quais convidou para compor a Mesa.
Às 15h39min, o Senador Wellington Dias (PT/PI) levantou Questão de Ordem quanto à designação em 2012 de membros para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO que já integraram em 2011, nos termos do art. 7º, § 1º, da Resolução nº 1/2006-CN. O Presidente recebeu a questão de ordem e esclareceu que a indicação dos membros titulares e suplentes da CMO é de competência dos Líderes Partidários das duas Casas do Congresso Nacional, conforme estabelece o art. 7º da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela Resolução nº 03/2008-CN. Ao Presidente do Senado Federal cabe a designação dos membros da Comissão, mediante a indicação das lideranças (art. 9º do Regimento Comum). Diante do exposto, informou que encaminhará a questão de ordem ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, por entender ser de competência de Sua Excelência a decisão da questão.
13/07/2012 Publicado no DSF Páginas 36859-36860
A Presidência designa o Deputado Pastor Eurico, em substituição ao Deputado Laurez Moreira, para integrar, como titular, a comissão objeto da presente matéria, conforme o Ofício nº 119, de 2012, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro – PSB, na Câmara dos Deputados.
05/07/2012 Publicado no DSF Páginas 31962
18:54 - A Presidência designa como suplente o Deputado Lira Maia, em substituição ao Deputado Ronaldo Caiado, conforme Ofício nº 156, de 2012, do Líder do Democratas -DEM, na Câmara dos Deputados.
05/07/2012 Publicado no DSF Páginas 31760-31761
A Presidência designa para compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
-O Deputado Ronaldo Caiado, como suplente, em substituição ao Deputado Lira Maia, conforme Ofício nº 155, de 2012, do Líder do Democratas-DEM, na Câmara dos Deputados;
-o Deputado Nelson Marchezan Junior, como suplente, conforme Ofício nº 692, de 2012, da Liderança do PSDB, na Câmara dos Deputados.
27/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28008
A Presidência designa a Senadora Ana Rita, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vaga destinada ao Bloco de Apoio ao Governo, conforme o Ofício nº 084, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado.
25/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21170
A Presidência designa o Deputado Marcus Pestana, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vaga destinada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), conforme o Ofício nº 561, de 2012, da Liderança do partido na Câmara dos Deputados.
11/05/2012 Publicado no DSF Páginas 17520
A Presidência designa o Deputado Assis Carvalho, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vaga destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT), conforme o Ofício nº 231, de 2012, da Liderança do partido na Câmara dos deputados.
20/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13555
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 176, de 2012, da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, comunicando a retirada do nome do Deputado Rubens Otoni (PT/GO), como suplente, da composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
18/04/2012 Publicado no DSF Páginas 13196-13197 PUB OF. 183/2012-CMO
A Presidência designa o Senador Benedito de Lira, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em substituição ao Senador Ciro Norgueira, conforme o Ofício nº 067, de 2012, da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Senado Federal.
17/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12933
A Presidência designa o Senador Benedito de Lira, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em substituição ao Senador Ciro Norgueira, conforme o Ofício nº 067, de 2012, da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Senado Federal.
13/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12185
A Presidência designa:
- O Deputado Augusto Coutinho, como titular, em substituição ao Deputado Eli Correa Filho, que passa a ser suplente, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos termos do Ofício nº 76, de 2012, do Líder dos Democratas (DEM), na Câmara dos Deputados; e
- O Deputado Lucio Vieira Lima, como titular, em substituição ao Deputado Osmar Serraglio, que passa a ser suplente, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos termos do Oício nº 323, de 2012, do Líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
29/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8739
Em 28/03/2012, em sessão do Senado Federal, é lido o Ofício nº 40/2012, de 27 de março, do Presidente da Comissão, informando a composição da Mesa Diretora daquele Colegiado para 2012, eleita e empossada naquela data.
Presidente: Deputado Paulo Pimenta - PT/RS
1º Vice-Presidente: Senador Cássio Cunha Lima - PSDB/PB
2º Vice-Presidente: Deputado Reinaldo Azambuja - PSDB/MS
3º Vice-Presidente: Senador Vicentinho Alves - PTB/TO
29/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8414
A Presidência designa a Deputada Manuela D'Ávila, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em vaga destinada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), conforme o Ofício nº 097, de 2012, da Liderança do partido na Câmara dos Deputados.
28/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8214
- Anexado à folha de nº 38, OF. GLPMDB nº 042/2012, de 23.03.2012, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, comunica a retirada o nome do Senador Benedito de Lira como membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexado à folha de nº 39, Ofício nº 29/12-GLPSDB, de 26.03.2012, do Líder do PSDB, Senador Alvaro Dias, indicando o Senador Cássio Cunha Lima para ocupar o assento na 1ª Vice-Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexado à folha de nº 40, Of. n. 335/2012/PSDB, de 27.03.2012, do Líder do PSDB, Deputado Bruno Araújo, indicando o Deputado Reinaldo Azambuja para o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexado à folha de nº 41, Of. Leg. nº 013/2012 GLPR, de 27.03.2012, do Vice Líder do PR, Senador Vicentinho Alves, de ordem do Líder do PR, Senador Blairo Maggi, indicando o Senador Vicentinho Alves para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
22/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7866
- Anexado à folha de nº 33, Of. Nº 144, de 21.03.2012, do Líder do PP, Deputado Arthur Lira, indicando o Deputado João Leão (PP/BA) como Titular, em substituição ao Deputado Lázaro Botelho (PP/TO).
- Anexado à folha de nº 34, Of. nº 311, de 21.03.2012, do Líder do PSDB, Deputado Bruno Araújo, indicando o Deputado Duarte Nogueira (PP/BA) como Titular, em substituição ao Deputado Carlos Alberto Leréia, e o Deputado Carlos Alberto Leréia, como membro suplente para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos, Públicos e Fiscalização.
22/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7866
Anexado à folha de nº 35, OF nº 093/PT, de 21.03.2012 do Líder do PT, Deputado Jilmar Tatoo, indicando o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) como Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 26/03/2012*************
Onde se lê: Deputado Jilmar Tatoo, leia-se Deputado Jilmar Tatto.
21/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7606-7607
(18:37) - A Presidência, nos termos da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa os seguintes integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO:
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Wellington Dias (PT/PI) 1. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) 2. Angela Portela (PT/RR)
Paulo Paim (PT/RS) 3.
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PV/PSC)
Romero Jucá (PMDB/RR) 1.
Ciro Nogueira (PP/PI) 2. Sérgio Souza (PMDB/PR)
Clésio Andrade (PMDB/MG) 3. Benedito de Lira (PP/AL)
Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM)
Cássio Cunha Lima (PB) 1.
Flexa Ribeiro (PA) 2.
PTB
Armando Monteiro (PE) 1. Mozarildo Cavalcanti (RR)
PR
Vicentinho Alves (TO) 1. Antonio Russo (MS)
PSD*
Sérgio Petecão (AC) 1. Kátia Abreu (TO)
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.

DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PT
João Paulo Lima (PT/PE) 1. Cláudio Puty (PT/PA)
Josias Gomes (PT/BA) 2. Leonardo Monteiro (PT/MG)
Paulo Pimenta (PT/RS) 3. Rubens Otoni (PT/GO)
Waldenor Pereira (PT/BA) 4. Vander Loubet (PT/MS)
Zeca Dirceu (PT/PR) 5. Vanderlei Siraque (PT/SP)
PMDB
Aníbal Gomes (PMDB/CE) 1. Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Eliseu Padilha (PMDB/RS) 2. Hugo Motta (PMDB/PB)
Leandro Vilela (PMDB/GO) 3.
Osmar Serraglio (PMDB/PR) 4.
Mauro Lopes (PMDB/MG) 5.
Edio Lopes (PMDB/RR – vaga cedida pelo PMN) 6. Celso Maldaner (PMDB/SC– vaga cedida pelo PMN)
PSDB
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) 1.
Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) 2.
Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) 3.
PP
Lázaro Botelho (PP/TO) 1. Roberto Balestra (PP/GO)
Renato Molling (PP/RS) 2. Toninho Pinheiro (PP/MG)
Cida Borghetti (PP/PR) 3. Waldir Maranhão (PP/MA)
DEM
Eli Correa Filho (DEM/SP) 1. Augusto Coutinho (DEM/PE)
Felipe Maia (DEM/RN) 2. Lira Maia (DEM/PA)
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) 3. Luiz Carlos Setim (DEM/PR)
PR
João Maia (PR/RN) 1. Giacobo (PR/PR)
Luciano Castro (PR/RR) 2. Jaime Martins (PR/MG)
PSB
Paulo Foletto (PSB/ES) 1. Sandra Rosado (PSB/RN)
Laurez Moreira (PSB/TO) 2. Antonio Balhmann (PSB/CE)
PDT
Giovanni Queiroz (PDT/PA) 1.Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) 2. Marcos Rogério (PDT/RO)
Bloco Parlamentar (PV / PPS)
Arnaldo Jardim (PPS/SP) 1. Roberto De Lucena (PV/SP)
Paulo Wagner (PV/RN) 2. Stepan Nercessian (PPS/RJ)
PTB
Arnon Bezerra (PTB/CE) 1. Antonio Brito (PTB/BA)
PSC
Ratinho Junior (PSC/PR) 1. Leonardo Gadelha (PSC/PB)
PCdoB
Osmar Júnior (PCdoB/PI) 1.
PMN *
(Vaga cedida ao PMDB) (Vaga cedida ao PMDB)
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.

Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 22/03/2012*************
Na designação dos Deputados, onde se lê:
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
.................................................
PMDB
Aníbal Gomes (PMDB/CE) 1. Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Eliseu Padilha (PMDB/RS) 2. Hugo Motta (PMDB/PB)
Leandro Vilela (PMDB/GO) 3.
Osmar Serraglio (PMDB/PR) 4.
Mauro Lopes (PMDB/MG) 5.
Edio Lopes (PMDB/RR – vaga cedida pelo PMN) 6. Celso Maldaner (PMDB/SC– vaga cedida pelo PMN)
Leia-se:
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
.................................................
PMDB
Aníbal Gomes (PMDB/CE) 1. Celso Maldaner (PMDB/SC - vaga cedida pelo PMN)
Edio Lopes (PMDB/RR- vaga cedida pelo PMN) 2. Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Eliseu Padilha (PMDB/RS) 3. Hugo Motta (PMDB/PB)
Leandro Vilela (PMDB/GO) 4.
Osmar Serraglio (PMDB/PR) 5.
Mauro Lopes (PMDB/MG)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/02/2012
Indexação:
INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MEMBROS, TITULARES, SUPLENTES, (CMO), (CMPOPF), EXERCÍCIO, ANO, 2012.
16/04/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, tendo em vista a eleição, nesta data, da nova Comissão, conforme caput do art. 10 da Resolução de nº 1, de 2006-CN.
05/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado OF. Nº 107/2013 - SGM, de 05.03.2013, folha 235, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Ataídes Oliveira, primeiro suplente, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, e representante do Estado do Tocantins, reassumiu o exercício do mandato de Senador da República em 08 de fevereiro do corrente.
27/02/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado à fl. 234 o Ofício n. 26/13, de 22 de fevereiro de 2013, da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados, tornando sem efeito o Ofício n. 25/13, de 19 de fevereiro de 2013, da mesma Liderança.
À CMO.
27/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
20/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Evandro Milhomen, como membro titular, em substituição ao Deputado Osmar Júnior, e o Deputado Chico Lopes, como membro suplente, em substituição à Deputada Manuela D’Ávila para integrar a comissão de que trata a presente matéria, conforme o Ofício nº 25, de 2013, da Liderança do Partido Comunista do Brasil - PCdoB na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 4818
20/02/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº. 231, OF.Nº 019/2012-BLUFOR, de 19.02.2013, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força - PTB-PR-PSC-PPL, indicando o Senador João Costa para integrar, como membro titular na Comissão Mista de Planos, Orçamçentos Públicos e Fiscalização - CMO.
05/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 230, OF. Nº 59 - SGM, de 05.02.2013, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador João Costa assumiu o mandato parlamentar nesta data, tendo em vista o afastamento do Senador Vicentinho Alves para exercer o cargo de Secretário do Estado do Tocantins para Assuntos Legislativos junto ao Congresso Nacional.
05/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 227, OF. Nº 39/2013 - SGM, de 30.01.2013, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senhor Ruben Figueiró, segundo suplente, do PSDB, representante do Estado do Mato Grosso do Sul, tomou posse e assumiu o exercício de Senador em 29.01.2013, tendo em vista licença para tratamento de saúde do Primeiro Suplente, Senador Antonio Russo.
- Anexado à folha de nº 228, OF. Nº 40 - SGM, de 30.01.2013, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador João Costa deixou de exercer o mandato parlamentar, tendo em vista que o Senador Vicentinho Alves, filiado ao PR, e representante do Estado de Tocantins, reassumiu o exercício do mandato de Senador em 30.01.2013.
- Anexado à folha de nº 229, OF. Nº 49 - SGM, de 1º.02.2013, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Marco Antônio Costa deixou de exercer o mandato parlamentar, tendo em vista que a Senadora Kátia Abreu, filiado ao PSD, e representante do Estado de Tocantins, reassumiu o exercício do mandato de Senadora em 31.01.2013
18/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs. 225 e 226, OF. Nº 698/2012 - SGM, de 17.12.2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Cidinho Santos deixou de exercer o mandato parlamentar, tendo em vista que o Senador Blairo Maggi, filiado ao PR, e representante do Estado de Mato Grosso, reassumiu o exercício do mandato de Senador em 17.12.2012, e Ofício nº 068/2012-GSBMAG, de 17.12.2012, do Senador Blairo Maggi comunicando reassunção do mandato.
18/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 224, OF. Nº 690 - SGM, de 13.12.2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Sodré Santoro, Primeiro Suplente, filiado ao PTB, e representante do Estado de Roraima, tomou posse e assumiu o exercício do mandato de Senador da República em 12.12.2012, tendo em vista licença do titular, Senador Mozarildo Cavalcanti, nos termos do art. 43, inciso II no período de 12.12.2012 a 12.04.2013.
18/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 223, OF. Nº 682 - SGM, de 12.12.2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Assis Gurgacz deixou de exercer o mandato parlamentar, tendo em vista que o Senador Acir Gurgacz, filiado ao PDT, e representante do Estado de Rondônia, reassumiu o exercício do mandato de Senador em 30.10.2012.
14/12/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À CMO, em devolução.
10/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
04/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntadas às folhas de nºs 220 a 222, Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária realizada no dia 20 de novembro, na qual houve eleição do Senador João Costa para o cargo de 3º Vice-Presidente por aclamação. Houve a aprovação do Plenário e o Senador João Costa foi declarado empossado no cargo de 3º Vice-Presidente.
04/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº. 219, OF. Nº 169/2012/BLUFOR/SF, de 06.11.2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Gim Argello, indica o Senador João Costa para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Senador Vicentinho Alves que se encontra licenciado.
28/11/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Márcio França, em substituição ao Deputado Laurez Moreira, para integrar, como membro titular, a comissão objeto da presente matéria, conforme o Ofício nº 201, de 2012, da Liderança do PSB, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 64560
28/11/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
28/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
22/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 216, OF. Nº 632 - SGM, de 19.11.2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Tomás Correia deixou de exercer o mandato parlamentar, tendo em vista que o Senador Valdir Raupp, filiado ao PMDB, e representante do Estado de Rondônia, reassumiu o exercício do mandato de Senador em 15.11.2012.
06/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 213 a 215, OF. Nº 586 - SGM, de 5.11.2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando a reassunção do exercício do mandato parlamentar do Senador João Alberto Souza, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
31/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº. 212, OF. Nº 120/2012/BLUFOR/SF, de 30.10.2012, do Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Gim Argello, indica o Senador João Costa para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 57147-57148
19/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 209 a 211, OF. Nº 552/2012 - SGM, de 17.10.2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando a assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador João Costa do Partido Pátria Livre - PPL e representante do Estado do Tocantins, tendo em vista o afastamento do titular para assumir o cargo de Secretário Extraordinário do Estado do Tocantins para Assuntos Legislativos junto ao Congresso Nacional, Senador Vicentinho Alves do Partido da República - PR e representante do Estado de Tocantins.
16/10/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa:
- o Senador Marco Antônio Costa, em substituição à Senadora Kátia Abreu, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 57, de 2012, da Liderança do PSD, no Senado Federal; e
- o Deputado Eduardo Sciarra, em substituição ao Deputado Hugo Napoleão, para integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 1.019, de 2012, da Liderança do PSD, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 54031
Publicado no DSF Páginas 54033
16/10/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
16/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
15/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 101 a 104, OF. Nºs 529 e 531/2012 - SGM, de 9.10.2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, respectivamente, comunicando a assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Antonio Carlos Rodrigues do Partido da República - PR e representante do Estado de São Paulo, tendo em vista o afastamento da titular, Senadora Marta Suplicy e do Senador Marco Antônio Costa do Partido Social Democrático - PSD e representante do Estado de Tocantins, tendo em vista licença da titular, Senadora Kátia Abreu.
25/09/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário as seguintes designações:
- o Deputado Luiz Pitiman, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 967, de 2012, da Liderança do PMDB, na Câmara dos Deputados; e o
- Deputado Hugo Napoleão, em substituição ao Deputado Eduardo Sciarra, para integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 964, de 2012, da Liderança do PSD, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 50429-50430
25/09/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
25/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
25/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº. 100, cópia do Ofício GAB/PSD nº 964, de 24.09.2012, do Líder do PSD, Deputado Guilherme Campos, indica o Deputado Hugo Napoleão para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Deputado Eduardo Sciarra.
- Anexado à folha de nº. 101, OF/GAB/I/Nº 967, de 24.09.2012, do Líder do PMDB, Deputado Henrique Eduardo Alves, indica o Deputado Luiz Pitiman para integrar como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
24/09/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Antonio Balhmann, em substituição ao Deputado Givaldo Carimbão, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, conforme o Ofício nº 187, de 2012, da Liderança do PSB, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 50181
24/09/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
24/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
20/09/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Senadora Angela Portela, em substituição ao Senador José Pimentel, para integrar, como membro suplente, a comissão criada pela presente matéria, conforme o Ofício nº 116, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 49859
20/09/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
19/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 95, OF/B/186/12, de 19.09.2012, do Líder do PSB, Deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL), indicando seu próprio nome, como membro suplente, em substituição ao Deputado Antonio Balhman (PSB/CE).
18/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 94, Ofício Líder nº 241/2012, de 18.09.2012, do Líder do PSC, Deputado André Moura, indicando o Deputado Leonardo Gadelha para integrar como membro titular na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Deputado Ratinho Junior e o Deputado Professor Sérgio de Oliveira como membro suplente, em substituição ao Deputado Leonardo Gadelha.
18/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado às folhas de nºs. 91 e 92, OF. GLPMDB nº 305/2012, de 18.09.2012, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, respectivamente, original e cópia, comunica que cede uma vaga para o PTB como membro suplente na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para o Senador Mozarildo Cavalcanti.
- Anexado à folha de nº 93, OF, 135-2012/PTB/SF de 18.09.2012, do Líder do PTB, Senador Gim Argello, indicando o Senador Mozarildo Cavalcanti para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, como membro suplente.
18/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 90, Ofício nº 115/2012 - GLDBAG, de 18.09.2012, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Walter Pinheiro, indicando o Senador José Pimentel (PT/CE) como membro suplente, em substituição a Senadora Angela Portela (PT/RR).
Publicado no DSF Páginas 49019
12/09/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Sérgio Souza, como membro titular, e o Senador Tomás Correia, como membro suplente, para integrarem a comissão criada pela presente matéria, em vagas destinadas ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, conforme o Ofício nº 296, de 2012, da Liderança do Partido, no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 47582
12/09/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
12/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
15/08/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nº 86 e 87, OF. Nº 450/2012 - SGM, de 9.8.2012, da Secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando a assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Cidinho Santos do Partido da República - PR e representante do Estado do Mato Grosso.
08/08/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 82 a 85, OF. nº 355/2012-CN, de 3.8.2012, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador José Sarney, comunicando que a Comissão teve o seu número de vagas acrescidas em um décimo para cada Casa do Congresso Nacional.
07/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Deputados Eduardo Sciarra, Irajá Abreu e Paulo Magalhães, como membros titulares, e os Deputados Átila Lins, Jorge Boeira e Manoel Salviano, como membros suplentes, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vagas destinadas ao Partido Social Democrático – PSD, conforme a Resolução nº 1, de 2012-CN e o Ofício nº 815, de 2012, da Liderança do Partido, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 40107
07/08/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
07/08/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
01/08/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Laurez Moreira, em substituição ao Deputado Pastor Eurico, para integrar, como titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, conforme o Ofício 121, de 2012, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 38675
31/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
31/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
31/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 77, OF. Nº 426/2012 - SGM, de 23.07.2012, comunicando que o Senador Tomás Correia, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, assumiu o mandato de Senador das república em 17.7.2012.
16/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 74 a 76, OF. Nº 414/2012 - SGM, de 13.07.2012, comunicando a assunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Wilder Morais, filiado ao Partido Democratas - DEM e representante do Estado de Goiás.
12/07/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Pastor Eurico, em substituição ao Deputado Laurez Moreira, para integrar, como titular, a comissão objeto da presente matéria, conforme o Ofício nº 119, de 2012, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro – PSB, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 36859-36860
12/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
12/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
05/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntadas fls. 71, referente ao Ofício OF. Nº 373/2012-SGM, de 04 de julho de 2012, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Assis Gurgacz, filiado ao PDT e representante do Estado de Rondônia, assumiu o mandato de Senador da República em 3 de julho de 2012, em virtude de licença do Senador Acir Gurgacz.
04/07/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18:54 - A Presidência designa como suplente o Deputado Lira Maia, em substituição ao Deputado Ronaldo Caiado, conforme Ofício nº 156, de 2012, do Líder do Democratas -DEM, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 31962
04/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
04/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
04/07/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
-O Deputado Ronaldo Caiado, como suplente, em substituição ao Deputado Lira Maia, conforme Ofício nº 155, de 2012, do Líder do Democratas-DEM, na Câmara dos Deputados;
-o Deputado Nelson Marchezan Junior, como suplente, conforme Ofício nº 692, de 2012, da Liderança do PSDB, na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 31760-31761
04/07/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
04/07/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
26/06/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Senadora Ana Rita, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vaga destinada ao Bloco de Apoio ao Governo, conforme o Ofício nº 084, de 2012, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado.
Publicado no DSF Páginas 28008
26/06/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
26/06/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
24/05/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Marcus Pestana, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vaga destinada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), conforme o Ofício nº 561, de 2012, da Liderança do partido na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 21170
24/05/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
24/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
10/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Assis Carvalho, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, em vaga destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT), conforme o Ofício nº 231, de 2012, da Liderança do partido na Câmara dos deputados.
Publicado no DSF Páginas 17520
10/05/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
10/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
02/05/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado o OF. Nº 195/2012-SGM, desta data, da Secretária Geral da Mesa do Senado, que encaminha cópia do expediente do Senador Demóstenes Torres, em que comunica ter deixado de integrar a banda do Democratas - DEM, anexados às folhas nºs 57 e 58.
************* Retificado em 10/05/2012*************
Anexado o OF. Nº 195/2012-SGM, desta data, da Secretária Geral da Mesa do Senado, que encaminha cópia do expediente do Senador Demóstenes Torres, em que comunica ter deixado de integrar a bancada do Democratas - DEM, anexados às folhas nºs 57 e 58.
19/04/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 176, de 2012, da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, comunicando a retirada do nome do Deputado Rubens Otoni (PT/GO), como suplente, da composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 13555
19/04/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
19/04/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
16/04/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Benedito de Lira, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em substituição ao Senador Ciro Norgueira, conforme o Ofício nº 067, de 2012, da Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, no Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 13196-13197 PUB OF. 183/2012-CMO
Publicado no DSF Páginas 12933
16/04/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
13/04/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
12/04/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa:
- O Deputado Augusto Coutinho, como titular, em substituição ao Deputado Eli Correa Filho, que passa a ser suplente, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos termos do Ofício nº 76, de 2012, do Líder dos Democratas (DEM), na Câmara dos Deputados; e
- O Deputado Lucio Vieira Lima, como titular, em substituição ao Deputado Osmar Serraglio, que passa a ser suplente, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, nos termos do Oício nº 323, de 2012, do Líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 12185
11/04/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
11/04/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
29/03/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em 28/03/2012, em sessão do Senado Federal, é lido o Ofício nº 40/2012, de 27 de março, do Presidente da Comissão, informando a composição da Mesa Diretora daquele Colegiado para 2012, eleita e empossada naquela data.
Presidente: Deputado Paulo Pimenta - PT/RS
1º Vice-Presidente: Senador Cássio Cunha Lima - PSDB/PB
2º Vice-Presidente: Deputado Reinaldo Azambuja - PSDB/MS
3º Vice-Presidente: Senador Vicentinho Alves - PTB/TO
Publicado no DSF Páginas 8739
29/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
29/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado à SSCLCN, por solicitação.
28/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Deputada Manuela D'Ávila, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em vaga destinada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), conforme o Ofício nº 097, de 2012, da Liderança do partido na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 8414
28/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
28/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntadas às folhas de nºs 43 e 45, Resultado de Reunião nº 1/2012, referente a Reunião de Instalação e Eleição da Mesa, em 27 de março. Foram lidos os seguintes expedientes: 1) OF. GLPMDB nº 030/2012, de 20 de março, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, indicando o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2013; 2) OF nº 093/PT, de 21 de março, do Deputado Jilmar Tatto, Líder do PT, indicando o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; 3) Ofício nº 29/12-GLPSDB, de 26 de março, do Senador Alvaro Dias, Líder do PSDB, indicando o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente desta Comissão; 4) Of. nº 335/2012/PSDB, de 27 de março, do Deputado Bruno Araújo, Líder do PSDB, indicando o Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) para o cargo de Segundo Vice-Presidente desta Comissão; 5) Ofício Leg. Nº 013/2012 GLPR, de 27 de março, do Senador Vicentinho Alves, Vice Líder do PR, indicando seu nome para o cargo de Terceiro Vice-Presidente desta Comissão; 6) Ofício nº 040/2012 - GLDBAG, de 27 de março, do Senador Walter Pinheiro, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013. O Presidente, Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), declarou instalada a nova Comissão para o ano de 2012 e informou a sua composição.
Em seguida, propôs que a eleição da Mesa Diretora da CMO para 2012 fosse por aclamação, tendo os candidatos para os seguintes cargos:
Para Presidente: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS).
Para Primeiro Vice-Presidente: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB).
Para Segundo Vice-Presidente: Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS).
Para Terceiro Vice-Presidente: Senador Vicentinho Alves (PR/TO).
Resultado: aprovado por unanimidade. O então Presidente declarou eleita e empossada a Mesa Diretora da Comissão para 2012.
O Presidente eleito, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) fez o pronunciamento de posse e convidou para compor a Mesa os Vice-Presidentes eleitos. Comunicou que o Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, indicou o Senador Romero Jucá (PMDB/RR), para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2013, e o Senador Walter Pinheiro, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicou o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013, aos quais convidou para compor a Mesa.
Às 15h39min, o Senador Wellington Dias (PT/PI) levantou Questão de Ordem quanto à designação em 2012 de membros para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO que já integraram em 2011, nos termos do art. 7º, § 1º, da Resolução nº 1/2006-CN. O Presidente recebeu a questão de ordem e esclareceu que a indicação dos membros titulares e suplentes da CMO é de competência dos Líderes Partidários das duas Casas do Congresso Nacional, conforme estabelece o art. 7º da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela Resolução nº 03/2008-CN. Ao Presidente do Senado Federal cabe a designação dos membros da Comissão, mediante a indicação das lideranças (art. 9º do Regimento Comum). Diante do exposto, informou que encaminhará a questão de ordem ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, por entender ser de competência de Sua Excelência a decisão da questão.
Publicado no DSF Páginas 7-18 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº 113/A)
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Juntada à folha de nº. 42, o Of.Pres. n. 40/2012/CMO, desta data, do Deputado Paulo Pimenta, informando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney a composição da Mesa Diretora para 2012: Presidente: Deputado Paulo Pimenta, 1º Vice-Presidente: Senador Cássio Cunho Lima, 2º Vice-Presidente: Deputado Reinaldo Azambuja, e 3º Vice-Presidente: Senador Vicentinho Alves.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 38, OF. GLPMDB nº 042/2012, de 23.03.2012, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, comunica a retirada o nome do Senador Benedito de Lira como membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexado à folha de nº 39, Ofício nº 29/12-GLPSDB, de 26.03.2012, do Líder do PSDB, Senador Alvaro Dias, indicando o Senador Cássio Cunha Lima para ocupar o assento na 1ª Vice-Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexado à folha de nº 40, Of. n. 335/2012/PSDB, de 27.03.2012, do Líder do PSDB, Deputado Bruno Araújo, indicando o Deputado Reinaldo Azambuja para o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Anexado à folha de nº 41, Of. Leg. nº 013/2012 GLPR, de 27.03.2012, do Vice Líder do PR, Senador Vicentinho Alves, de ordem do Líder do PR, Senador Blairo Maggi, indicando o Senador Vicentinho Alves para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 8214
26/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 36 e 37, OF Nº 116/2012 - SGM, de 21.03.2012 da Secretária-Geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra Nascimento, comunicando que o Senador Clésio Andrade, representante do Estado de Minas Gerais, filiou-se ao Partido do Movimento do Democrático Brasileiro.
23/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 35, OF nº 093/PT, de 21.03.2012 do Líder do PT, Deputado Jilmar Tatoo, indicando o Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) como Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 26/03/2012*************
Onde se lê: Deputado Jilmar Tatoo, leia-se Deputado Jilmar Tatto.
Publicado no DSF Páginas 7866
23/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado à folha de nº 33, Of. Nº 144, de 21.03.2012, do Líder do PP, Deputado Arthur Lira, indicando o Deputado João Leão (PP/BA) como Titular, em substituição ao Deputado Lázaro Botelho (PP/TO).
- Anexado à folha de nº 34, Of. nº 311, de 21.03.2012, do Líder do PSDB, Deputado Bruno Araújo, indicando o Deputado Duarte Nogueira (PP/BA) como Titular, em substituição ao Deputado Carlos Alberto Leréia, e o Deputado Carlos Alberto Leréia, como membro suplente para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos, Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 7866
22/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido à CMO.
22/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
22/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, na CMO, nesta data, às 11h45min.
22/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
21/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:41 hs.
20/03/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(18:37) - A Presidência, nos termos da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, e do art. 10-A do Regimento Comum, e de acordo com as indicações recebidas da Câmara dos Deputados e dos Senhores Líderes do Senado Federal, designa os seguintes integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO:
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Wellington Dias (PT/PI) 1. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) 2. Angela Portela (PT/RR)
Paulo Paim (PT/RS) 3.
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PV/PSC)
Romero Jucá (PMDB/RR) 1.
Ciro Nogueira (PP/PI) 2. Sérgio Souza (PMDB/PR)
Clésio Andrade (PMDB/MG) 3. Benedito de Lira (PP/AL)
Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM)
Cássio Cunha Lima (PB) 1.
Flexa Ribeiro (PA) 2.
PTB
Armando Monteiro (PE) 1. Mozarildo Cavalcanti (RR)
PR
Vicentinho Alves (TO) 1. Antonio Russo (MS)
PSD*
Sérgio Petecão (AC) 1. Kátia Abreu (TO)
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.

DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PT
João Paulo Lima (PT/PE) 1. Cláudio Puty (PT/PA)
Josias Gomes (PT/BA) 2. Leonardo Monteiro (PT/MG)
Paulo Pimenta (PT/RS) 3. Rubens Otoni (PT/GO)
Waldenor Pereira (PT/BA) 4. Vander Loubet (PT/MS)
Zeca Dirceu (PT/PR) 5. Vanderlei Siraque (PT/SP)
PMDB
Aníbal Gomes (PMDB/CE) 1. Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Eliseu Padilha (PMDB/RS) 2. Hugo Motta (PMDB/PB)
Leandro Vilela (PMDB/GO) 3.
Osmar Serraglio (PMDB/PR) 4.
Mauro Lopes (PMDB/MG) 5.
Edio Lopes (PMDB/RR – vaga cedida pelo PMN) 6. Celso Maldaner (PMDB/SC– vaga cedida pelo PMN)
PSDB
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) 1.
Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) 2.
Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA) 3.
PP
Lázaro Botelho (PP/TO) 1. Roberto Balestra (PP/GO)
Renato Molling (PP/RS) 2. Toninho Pinheiro (PP/MG)
Cida Borghetti (PP/PR) 3. Waldir Maranhão (PP/MA)
DEM
Eli Correa Filho (DEM/SP) 1. Augusto Coutinho (DEM/PE)
Felipe Maia (DEM/RN) 2. Lira Maia (DEM/PA)
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) 3. Luiz Carlos Setim (DEM/PR)
PR
João Maia (PR/RN) 1. Giacobo (PR/PR)
Luciano Castro (PR/RR) 2. Jaime Martins (PR/MG)
PSB
Paulo Foletto (PSB/ES) 1. Sandra Rosado (PSB/RN)
Laurez Moreira (PSB/TO) 2. Antonio Balhmann (PSB/CE)
PDT
Giovanni Queiroz (PDT/PA) 1.Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) 2. Marcos Rogério (PDT/RO)
Bloco Parlamentar (PV / PPS)
Arnaldo Jardim (PPS/SP) 1. Roberto De Lucena (PV/SP)
Paulo Wagner (PV/RN) 2. Stepan Nercessian (PPS/RJ)
PTB
Arnon Bezerra (PTB/CE) 1. Antonio Brito (PTB/BA)
PSC
Ratinho Junior (PSC/PR) 1. Leonardo Gadelha (PSC/PB)
PCdoB
Osmar Júnior (PCdoB/PI) 1.
PMN *
(Vaga cedida ao PMDB) (Vaga cedida ao PMDB)
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.

Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 22/03/2012*************
Na designação dos Deputados, onde se lê:
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
.................................................
PMDB
Aníbal Gomes (PMDB/CE) 1. Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Eliseu Padilha (PMDB/RS) 2. Hugo Motta (PMDB/PB)
Leandro Vilela (PMDB/GO) 3.
Osmar Serraglio (PMDB/PR) 4.
Mauro Lopes (PMDB/MG) 5.
Edio Lopes (PMDB/RR – vaga cedida pelo PMN) 6. Celso Maldaner (PMDB/SC– vaga cedida pelo PMN)
Leia-se:
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
.................................................
PMDB
Aníbal Gomes (PMDB/CE) 1. Celso Maldaner (PMDB/SC - vaga cedida pelo PMN)
Edio Lopes (PMDB/RR- vaga cedida pelo PMN) 2. Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Eliseu Padilha (PMDB/RS) 3. Hugo Motta (PMDB/PB)
Leandro Vilela (PMDB/GO) 4.
Osmar Serraglio (PMDB/PR) 5.
Mauro Lopes (PMDB/MG)
Publicado no DSF Páginas 7606-7607
20/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 30, referente ao Ofício OF. GLPMDB nº 37, de 20 de março de 2012, do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no Senado Federal.
20/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 25 a 29, referentes aos Ofícios OF. GLPMDB números 30, 31, 33, 34, e 35, de 20 de março de 2012, do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no Senado Federal.
15/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 23 e 24, referentes aos Ofícios OF/GAB/I/N°s 172 e 173/12, de 15 de março de 2012, do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), na Câmara dos Deputados.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 22, referente ao Ofício nº 25/12-GLPSDB, de 14 de março de 2012, do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no Senado Federal.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 21, referente ao Ofício nº 005/12-GLDEM, de 14 de março de 2012, do Líder do Democratas (DEM) no Senado Federal.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 20, referente ao Ofício nº 14/12, de 13 de março de 2012, da Líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na Câmara dos Deputados.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 19, referente ao Ofício nº 037/2012-GLDBAG, de 14 de março de 2012, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT-PSB-PCdoB-PRB), no Senado Federal.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 18, referente ao Ofício nº 24/12-GLPSDB, de 14 de março de 2012, do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no Senado Federal.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 16 e 17, referentes aos Ofícios números 112, de 13 de março de 2012, e 121, de 14 de março de 2012, ambos do Líder do Partido Progressista (PP), na Câmara dos Deputados.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 13 a 15, referentes ao Ofício nº 296/2012/SGM/P, de 13 de março de 2012, do Presidente da Câmara dos Deputados.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl.12, referente ao Ofício nº 047/2012/GLPTB, de 13 de março de 2012, do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Senado Federal.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fl. 11, referente ao Ofício nº 003/2012-GLDPR, de 29 de fevereiro de 2012, do Líder do Partido da República (PR), no Senado Federal.
14/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 10, referente ao Ofício nº 0010/2012-GLPSD, de 28 de fevereiro de 2012, da Lider do Partido Social Democrático (PSD), no Senado Federal.
27/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ofícios do Presidente do Congresso Nacional:
- nº 61, de 2012-CN: ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados;
- nº 62, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Bloco Parlamentar da Maioria – PMDB-PP-PSC;
- nº 63, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Bloco de Apoio ao Governo – PT-PDT-PSB-PCdoB-PRB;
- nº 64, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB;
- nº 65, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Democratas – DEM;
- nº 66, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB;
- nº 67, de 2012-CN: Líder do Partido da República – PR; e
- nº 68, de 2012-CN: Líder do Partido Social Democrático – PSD.
Ofícios enviados em 27/2/2012.
************* Retificado em 27/02/2012*************
Ofícios do Presidente do Congresso Nacional:
- nº 61, de 2012-CN: ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados;
- nº 62, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Bloco Parlamentar da Maioria – PMDB-PP-PSC, no Senado Federal;
- nº 63, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Bloco de Apoio ao Governo – PT-PDT-PSB-PCdoB-PRB, no Senado Federal;
- nº 64, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal;
- nº 65, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Democratas – DEM, no Senado Federal;
- nº 66, de 2012-CN: ao Sr. Líder do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no Senado Federal;
- nº 67, de 2012-CN: Líder do Partido da República – PR, no Senado Federal; e
- nº 68, de 2012-CN: Líder do Partido Social Democrático – PSD, no Senado Federal.
Ofícios enviados em 27/2/2012.
27/02/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:20