Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2012
Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica. O Senado Federal, particularmente a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, necessita explicações em relação ao cancelamento de voos e critérios de fixação de preços das passagens. As entidades convidadas são as seguintes: - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; - Agência Nacional de Aviação Civil; - Empresas aéreas nacionais e regionais;
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RMA 11/2012
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica. O Senado Federal, particularmente a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, necessita explicações em relação ao cancelamento de voos e critérios de fixação de preços das passagens. As entidades convidadas são as seguintes: - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; - Agência Nacional de Aviação Civil; - Empresas aéreas nacionais e regionais;
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/02/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, TARIFA, PASSAGENS, ROTAS ÁEREAS, REGIÃO AMAZÔNICA.
- 01/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em cumprimento ao requerimento, audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (RQI 5 aprovado em 09/02/2012 e RQI 6/2012 aprovado em 01/03/2012) com os seguintes convidados:
- Exmo. Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira
Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR
- Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale
Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
- Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys
Diretor Presidente de Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- 28/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.