Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 5, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 01/2012 – CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que sejam incluídos os seguintes convidados: - Sr. Antônio Azevedo – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV); - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 5/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/02/2012
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 01/2012 – CDR, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil, requeiro que sejam incluídos os seguintes convidados: - Sr. Antônio Azevedo – Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV); - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 28/02/2012
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 28/02/2012, na 2a Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é incluido como Extra-Pauta, sendo lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 10/04/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 10/04/2012, na 6ª Reunião da Comissão, Extraordinária, é realizada Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nºs 01, 05 e 07, de 2012-CDR, de autoria da Senadora Ana Amélia, para debater "a questão da segurança dos consumidores de cruzeiros marítimos no Brasil", com a presença dos seguintes convidados: Marcos Jorge Matusevicius, Assessor do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA; Paulo Biancardi Coury, Gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da ANVISA; Amaury Martins de Oliva, Diretor Substitituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC/MJ; Leonardo de Souza Carauta de Fonseca, Assessor de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; Ricardo Martini Moesch, Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo - MTur; Capitão-de-Mar-e-Guerra Mauro Guimarães Carvalho Leme Filho, Superintendente da Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas do Comando da Marinha do Brasil; e Ricardo Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - ABREMAR.
- 28/02/2012
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 28/02/2012, na 2a Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é incluido como Extra-Pauta, sendo lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58