Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 2, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011-CMA, que “Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha - França”, sejam incluídos como convidados da audiência pública as pessoas abaixo relacionadas: 1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB; 2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e, 3. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/02/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 2/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011-CMA, que “Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha - França”, sejam incluídos como convidados da audiência pública as pessoas abaixo relacionadas: 1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB; 2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e, 3. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/02/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA, CIDADE, MARSELHA, FRANÇA.
- 14/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados:
1. Prof. Dr. Benedito Braga, Presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum Mundial da Água;
2. Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e Dr. Paulo Varella, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA);
3. Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE);
4. Dr. Júlio Thadeu Kettelhut, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
5. Prof. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e Lago Paranoá;
6. Dr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), incluído a partir de deliberação do Plenário da Comissão.
Obs.: A Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), justificou sua ausência.
- 07/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.