Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 3, de 2012
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema “LICITAÇÃO DAS FAIXAS DE 2,5 E 3,5 GHz E 450 MHz – NOVOS SERVIÇOS E TECNOLOGIAS, GRANDES EVENTOS (COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS) E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BANDA LARGA – TELEFONIA RURAL”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 3/2012
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema “LICITAÇÃO DAS FAIXAS DE 2,5 E 3,5 GHz E 450 MHz – NOVOS SERVIÇOS E TECNOLOGIAS, GRANDES EVENTOS (COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS) E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BANDA LARGA – TELEFONIA RURAL”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, REALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA, CONVITE, MINISTRO, (MC), OBJETIVO, LICITAÇÃO DAS FAIXAS DE 2, 5 3,5 GHZ E 450 MHZ.
- 14/03/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento. Participaram como convidados os Senhores: Paulo Bernardo, Ministro de Estado do Ministério das Comunicações - MiniCom e João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- 29/02/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55