Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 26, de 2012
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para elucidar fatos cerceamento do exercício de profissionais em decorrência de suas convicções religiosas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RDH 26/2012
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para elucidar fatos cerceamento do exercício de profissionais em decorrência de suas convicções religiosas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/03/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 26-CDH, de 2012. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CONVICÇÃO RELIGIOSA.
- 01/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 26-CDH, de 2012.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:32