Aviso (CN) n° 4, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/02/2014 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 01:55
Identificação:
AVN 4/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/03/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2014 Republicado no DSF Páginas 345-355
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Ao Arquivo.
21/02/2014 Publicado no DSF Páginas 101-111
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Ao Arquivo.
21/02/2014 Publicado no DSF Páginas 25
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Ao Arquivo.
03/03/2012 Publicado no DSF Páginas 4631-4711
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Presidente do Tribunal de Contas da União, do presente Aviso.
Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 02/03/2012
até 07/03 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/03 - prazo para apresentação de relatório;
até 29/03 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 05/04 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 74/2012
Despacho:
02/03/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 22/12/2014)
CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
  • Deputado Federal Osmar Serraglio (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, QUARTO TRIMESTRE, EXERCÍCIO, ANO, 2011.
Observações:
AVN 00004 2012 (00074 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER.
07/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
28/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício nº 127/14-CN, de 27/02/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 04 a 09, de 2014-CN, da CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria (fls.76).
Ao arquivo.
20/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:06 hs.
20/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Ao Arquivo.
Republicado no DSF Páginas 345-355
Publicado no DSF Páginas 101-111
Publicado no DSF Páginas 25
P.S 4/2014
19/02/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário
19/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
12/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado AFONSO FLORENCE, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Fábio Ramalho), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 4/2012-CN, que “Encaminha, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011”.
03/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 04.02.2014.
04/12/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Deputado Fábio Ramalho, o relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéira e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nº's 64 a 73.
23/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado FÁBIO RAMALHO, em substituição ao Deputado OSMAR SERRAGLIO, conforme Of. Pres. n. 148/2013/CMO, de 22/05/2013. Anexado à folha de nº 63.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria.
28/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO, de 28.03.2012. Anexado à folha de nº 62.
08/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 9h55min.
08/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 99 de 07/03/12, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso CN nº 4/12, tendo sido a matéria despachada à CMO (fls. 61).
02/03/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:46 hs.
02/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Presidente do Tribunal de Contas da União, do presente Aviso.
Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 02/03/2012
até 07/03 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/03 - prazo para apresentação de relatório;
até 29/03 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 05/04 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 4631-4711
02/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário de tramitação da matéria.
01/03/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 46 a 57, referentes à Legislação Citada da matéria.
01/03/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55