Mensagem (SF) n° 22, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no § 5º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao Decreto de programação orçamentária e financeira de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/12/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 22/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no § 5º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao Decreto de programação orçamentária e financeira de 2012.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 66168 | A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 344, de 2012, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor desta mensagem, bem como recomendado seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 07/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 4977-5005 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 53/2012
- Data de Leitura:
- 06/03/2012
- Despacho:
- 06/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2012, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS, DEMONSTRATIVO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO, NATUREZA ORÇAMENTARIA, NATUREZA FINANCEIRA, EXERCÍCIO, ANO, 2012.
- 07/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 04/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 344, de 2012, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor desta mensagem, bem como recomendado seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 66168
- 04/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h03.
- 03/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, nos termos do Ofício nº 344/2012/CMA.
- 30/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a CMA por solicitação.
- 21/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária da CMA, realizada em 10/04/2012, foi feita a leitura da presente Mensagem, nos termos do Ato nº 02/2009 – CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009 – CMA, a Ata e as notas taquigráficas da Reunião (folhas 36 a 43). Esgotados os prazos previstos nos artigos. 1º inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento da relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, em conformidade ao artigo 3º, inciso VI, do Ato nº 02 / 2009 – CMA.
- 08/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- 06/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 4977-5005
- 06/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 06/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 34 (trinta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:25