Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Colóquio sobre o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e a União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN, Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 15/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 06/03/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Colóquio sobre o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e a União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN, Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/03/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARCERIA, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, EMBAIXADA, FRANÇA, PROIBIÇÃO, RETROCESSO AMBIENTAL.
- 29/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizado, em cumprimento ao requerimento, colóquio com os seguintes convidados:
- Rodrigo Rollemberg - Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal;
- Antônio Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor da Universidade Católica de Brasília;
- Yves Edouard Saint-Geours - Embaixador da França no Brasil;
- Nicolao Dino - Procurador Regional da República e Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União;
- Michel Prieus - Professor da Universidade de Limoges, França;
- Ingo Sarlet - Magistrado e Professor da PUCRS.
- 06/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14