Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 4, de 2012

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, nos dias 20 e 21 de março, para instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará; Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; Sr. Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; Sr. Carlos Velloso, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Sr. Luis Roberto Barroso, Jurista; Sr. Luis Paulo Rosenberg, economista e consultor da Rosenberg e Associados; Sr. Aguinaldo Diniz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Conselheiro do Instituto Aço-Brasil; Sr. Paulo Antônio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; Sr. Hamilton Dias de Souza, Advogado Constitucionalista; Sr. Clóvis Panzarini, Membro da CP Consultores Associados; Sr. Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos –Abimaq; Sr. Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Sr. Roque Carraza, Jurista; Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná; e Sr. Heleno Taveira Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-02-06 às 16:27

Identificação:
RQE 4/2012
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
06/03/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, nos dias 20 e 21 de março, para instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará; Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; Sr. Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; Sr. Carlos Velloso, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Sr. Luis Roberto Barroso, Jurista; Sr. Luis Paulo Rosenberg, economista e consultor da Rosenberg e Associados; Sr. Aguinaldo Diniz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Conselheiro do Instituto Aço-Brasil; Sr. Paulo Antônio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; Sr. Hamilton Dias de Souza, Advogado Constitucionalista; Sr. Clóvis Panzarini, Membro da CP Consultores Associados; Sr. Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos –Abimaq; Sr. Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Sr. Roque Carraza, Jurista; Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná; e Sr. Heleno Taveira Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 04/2012, de iniciativa do Senador Romero Jucá. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONJUNTA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALÍQUOTA, IMPOSTO, CIRCUÇÃO DE MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÃO.
27/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 21/3/2012, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná; Exmo. Sr. Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit; Sr. Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Conselheiro do Instituto Aço Brasil; Sr. Michal Gartenkraut, professor (representando o Sr. Luis Paulo Rosenberg, economista e consultor da Rosenberg & Associados); Sr. Roque Carraza, jurista; Sr. Heleno Taveira Torres, professor da Universidade de São Paulo - USP; e Sr. Tiago Cedraz,
advogado.
Anexadas as notas taquigráficas da referida reunião.
Anexo
27/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 20/3/2012, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; Exmo. Sr. Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Cid Gomes, Governador do Estado do Ceará; Exmo. Sr. Helenilson Cunha Pontes, Vice-Governador do Estado do Pará;
Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; Sr. Hamilton Dias de Souza, Advogado; Sr. João Cayres, representando o Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sr. Artur Henrique da Silva Santos; e Sr. Clóvis Panzarini, membro da CP Consultores Associados.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
20/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 04/2012-CAE, com alterações.
Requerimento.
15/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/03/2012.
06/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 04/2012, de iniciativa do Senador Romero Jucá.
RQE 4/2012
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56